DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

DIEGO DODSON SANTOS BATISTA-
Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:E4845B49

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS/CARONA Nº 003/2023-SAST ORIGINÁRIO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022-FMS

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
– EXTRATO PROCESSO CARONA A REG. DE PREÇOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES,
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
TRABALHO, REPRESENTADA POR PAULO ROBERTO DE
ALVES DE SOUSA, CONTRATADA: GRÁFICA DRAGÃO
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, com sede na Rua Jacob Cortez,
255, Bairro Alto Alegre, Campos Sales - CE, inscrita no CNPJ nº
23.066.952/0001-03, com o valor de R$ 28.309,10 (Vinte e oito mil,
trezentos e nove reais e dez centavos). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES-
CE, NA CONDIÇÃO DE ADESÃO NA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
nº
03/2022-FMS,
RESULTANTE
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.05.33.RP.FMS- VIGÊNCIA DA ATA:
25
de
Maio
de
2023.
Classificações
Orçamentárias:
08.01.08.122.0402.2.036
-
MANUTENÇÃO
DA
SEC.
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
08.02.0824408022.043
-
MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
CRIANÇA
FELIZ;
08.02.0824408122.045 – GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA IGD/SUAS; 08.02.0824408152.048 – MANUT. DOS
PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REC.
ORDINÁRIO;
08.02.0824408152.049
-
MANUT.
DOS
PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REC.
VINCULADO; 08.03.0824308162.055 - MANUT. E FORT. DA
POLITICA DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE-FMDCA,
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00.00.00.

Campos Sales, 17 de março de 2023.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA.
Secretário de Assistência Social e Trabalho
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:4FC7379B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.03.20.025-PE-
DIV-SRP, do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de expediente para
atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do
Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das
Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 03 de abril de 2023,
com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de
Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 20 DE MARÇO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:4321B166

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

FRANCISCO EDVAN DE ABREU

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente-
COAMA,
a
Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso - LAC n°013/2023, com validade até 24/02/2024, para
atividade deAGRICULTURA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE
SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - GRÃOS - FEIJÃO -
GRÃOS - SEQUEIRO, localizado no Sítio Uruçu, Zona Rural do
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:E9220C2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

RICARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente-
COAMA,
a
Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso - LAC n°14/2023, com validade até 17/02/2024, para
atividade de PECUÁRIA- CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE -
SUINOCULTURA, localizado no Sítio Barra do Sotero, Zona Rural
do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da
SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:5DE6F6C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

MARIA RODRIGUES MEDEIROS NOBRE

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente-
COAMA,
a
Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso - LAC n°016/2023, com validade até 25/02/2024, para
PECUÁRIA-
CRIAÇÃO
DE
ANIMAIS
SEM
ABATE
-
CAPRINOCULTURA - AQUISIÇÃO DE SACA DE MILHO,
localizado no Sítio São Roque, Zona Rural do Município de Croatá.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA