DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
PUBLIQUE-SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:6C62FF28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. BOLSA DE CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº 02100223/2023. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Sra. MARIANA MOREIRA SOUSA, 
brasileira, portadora da C.I. RG nº 20090335885, e inscrita no CPF nº 
078.999.693-60, 
bolsa 
remuneratória 
de 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no art. 
1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:06F922B2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.01.2. 
Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
JOSE HELMER BELEM GOMES-ME, inscrita no CNPJ n.º 
05.140.770/0001-53, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 
21.182,72 (vinte e um mil cento e oitenta e dois reais e setenta e dois 
centavos), e Lote 03, com valor global de R$ 32.228,50 (trinta e dois 
mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), e U.S DA 
CRUZ NETO, inscrita no CNPJ n.º 37.847.947/0001-42, classificada 
no Lote 02, com valor global de R$ 23.528,00 (vinte e três mil 
quinhentos e vinte e oito reais), Lote 04, com valor global de R$ 
27.311,84 (vinte e sete mil trezentos e onze reais e oitenta e quatro 
centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e 
cinco mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a) 
de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e 
Juventude. Data da Homologação: 20 de março de 2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.01.2. 
Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) JOSE 
HELMER 
BELEM 
GOMES-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
05.140.770/0001-53, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 
6.317,28 (seis mil trezentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), 
Lote 03, com valor global de R$ 9.091,50 (nove mil noventa e um 
reais e cinquenta centavos), e Lote 06, com valor global de R$ 
19.000,00 (dezenove mil reais), e U.S DA CRUZ NETO, inscrita no 
CNPJ n.º 37.847.947/0001-42, classificada no Lote 02, com valor 
global de R$ 6.470,00 (seis mil quatrocentos e setenta reais), e Lote 
04, com valor global de R$ 7.688,00 (sete mil seiscentos e oitenta e 
oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) 
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da 
Homologação: 20 de março de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:067F53DA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.20.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.20.1. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e 
corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto às Unidades 
Gestoras do município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 22 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do 
acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de abril de 2023, 
às 9h; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de 
Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias 
Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 20 de março de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B820D7E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 039/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 
 
Retifica a Portaria de Nº 157/2022, de 26 de 
dezembro de 2022, com a exclusão da senhora Maria 
Vanessa Lourenço Menezes. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Retificar Portaria de Nº 157/2022, de 26 de dezembro de 
2022, com a exclusão da senhora Maria Vanessa Lourenço 
Menezes, a qual não gozou férias conforme consta na referida 
Portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
14 de março de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal