DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

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PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2023.01.30.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
ÁGUA MINERAL, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E
COZINHA, GÁS GLP 13KG, HIDRÁULICO, ELÉTRICO,
FERRAGEM
E
EXPEDIENTE)
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.
DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE
MARÇO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO -
(PRESIDENTE)
/
SILVANDRO
DIEGO
ALBUQUERQUE
FERREIRA
-
(REPRESENTANTE
LEGAL),
RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL/CMI.
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:2CC933FD

CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU -
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO
GERENCIADOR
DA
ATA:
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
IGUATU,
CNPJ
Nº.
05.716.089/0001-00.
FORNECEDOR
REGISTRADO: JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA - ME CNPJ Nº
30.567.552/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO
LEGISLATIVO
Nº.
008/2022,
DE
30/03/2022.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2023.01.30.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
ÁGUA MINERAL, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E
COZINHA, GÁS GLP 13KG, HIDRÁULICO, ELÉTRICO,
FERRAGEM
E
EXPEDIENTE)
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.
DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE
MARÇO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO -
(PRESIDENTE)
/
JOAO
VICTOR
ALVES
TAVEIRA
-
(REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 09 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL/CMI.
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EAC581B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº
2023.02.07.01-PMI-SECES. A Comissão Permanente de Licitação
torna público que no dia 23 de março de 2023, a partir das 08:00hs,
estará realizando sessão para dar continuidade ao processo acima
numerado. Local da sessão pública: Rua Guilhardo Gomes de Araújo,
s/n, Esplanada II.

Iguatu/CE, 20 de março de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D94C7BD0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
TERMO DE RATIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, através da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO neste ato, representado na pessoa
da Senhora ELANE DE LAVOR BARBOSA – Secretária – no uso
de suas atribuições legais, e, de acordo com o que determina o Artigo
26 da Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações, após deliberar acerca do
que consta dos autos do processo administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2022.01.31.04-PMI-SECES, RATIFICAMOS a
declaração de reconhecimento de dispensa de licitação exarada pela
Comissão Permanente de Licitação, através da pessoa do seu
Presidente, cujo objeto é a Contratação de fornecedores para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar
correspondente no mínimo 30% do Repasse do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por parte do FNDE, de
acordo com Art. 24 da RESOLUÇAO CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE
JUNHO DE 2013,conforme Art. 14, da Lei nº 11.947/2009,
atendendo ainda RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO
DE 2021, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Merenda Escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de
Iguatu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação deste
Município, conforme especificações constantes neste Termo de
Referência.

ELANE DE LAVOR BARBOSA.

Iguatu-Ce, em 20 de março de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:FEC9170C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
CONVOCAÇÃO

Aos Senhores Agricultores Familiares,
Cadastrados na CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.31.04/PMI-
SECES

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a
Secretaria de Educação do Município de Iguatu-Ce, expediente da
Senhora Elane de Lavor Barbosa – Secretária, em cumprimento à
RATIFICAÇÃO procedida pela mesma, faz solicitar a presença dos
Senhores Agricultores Familiares cadastrados na CHAMADA
PÚBLICA Nº 2023.01.31.04/PMI-SECES, para assinar os Termos
de Contrato do Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2020.01.31.04/PMI-SECES, para Contratação de
fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, da agricultura Familiar correspondente no
mínimo 30% do Repasse do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), por parte do FNDE de responsabilidade da
Secretaria da Educação de Iguatu/CE

Agricultores convocados:

ADRIANA ROSA, ALICE OLIVEIRA DA SILVA, ALMICINDA
BENIGNO DA SILVA, AMANDA OLIVEIRA DA SILVA, ANA
ALEXANDRINO DE LIMA, ANA CÉLIA ALEXANDRE, ANA
CÉLIA PINTO DA SILVA, ÂNGELA MARIA TEIXEIRA LOPES,
ANTÔNIA ALVES DE SOUZA LOPES, ANTÔNIA CRISTINA
PAULO DE SOUZA ANTÔNIA GARCIA DA SILVA, ANTÔNIO
CORREIA DE SOUZA, ANTÔNIO DA CALDAS AMORIM,
ANTÔNIO
MARCOS
GONÇALVES
SIEBRA,
ANTÔNIO
PEREIRA
DE
ARAÚJO,
ANTÔNIO
ROBERLÂNDIO
DE
OLIVEIRA
SOUZA,
APARECIDA
FELIPE
VITORIANO,
APARECIDA GARCIA DE ANDRADE, BERNARDO ALVES DO
CARMO, CAMILA ALVES DE SOUZA, CARLOS KELBER