DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Item: 00023 - VEÍCULOS LEVES-PSF 
Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 20/03/2023 
  
Homologado 
para: 
B 
M 
EDUARDO 
LTDA, 
C.N.P.J. 
nº 
02.577.520/0001-97, 
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 60.000,000 (Sessenta Mil 
Reais). 
  
Item: 00024 - VEÍCULOS PESADOS-PSF 
Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 20/03/2023 
  
Homologado 
para: 
B 
M 
EDUARDO 
LTDA, 
C.N.P.J. 
nº 
02.577.520/0001-97, 
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 40.000,000 (Quarenta Mil 
Reais). 
  
Item: 00025 - VEÍCULOS LEVES-HOSPITAL 
Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 20/03/2023 
  
Homologado 
para: 
B 
M 
EDUARDO 
LTDA, 
C.N.P.J. 
nº 
02.577.520/0001-97, 
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 50.000,000 (Cinquenta 
Mil Reais). 
  
Item: 00026 - VEÍCULOS PESADOS-HOSPITAL 
Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 20/03/2023 
  
Homologado 
para: 
B 
M 
EDUARDO 
LTDA, 
C.N.P.J. 
nº 
02.577.520/0001-97, 
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 60.000,000 (Sessenta Mil 
Reais). 
  
Item: 00027 - VEÍCULOS LEVES-VIGILÂNCIA 
Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 20/03/2023 
  
Homologado 
para: 
B 
M 
EDUARDO 
LTDA, 
C.N.P.J. 
nº 
02.577.520/0001-97, 
pelo menor preço unitário, no valor de R$ 20.000,000 (Vinte Mil 
Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL D EJAGUARETAMA 
  
JAGUARETAMA - CE, 20 DE MARÇO DE 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3153037A 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
2023031601-ESPO 
 
A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de 
Jaguaretama-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do 
processo 
administrativo 
de 
inexigibilidade 
de 
licitação 
nº 
2023031601-ESPO, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade 
de licitação para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW 
ARTÍSTICO 
DO 
ARTISTA 
VICENTE 
NERY, 
PARA 
APRESENTAÇÃO DO EVENTO DE REINAUGURAÇÃO DO 
GINÁSIO POLIESPORTIVO QUINTINO MAIA CHAVES,COM 
DURAÇÃO MÍNIMA DE 02(DUAS HORAS), MUNIDO DE 
TODOS OS INSTRUMENTOS DE PALCO NECESSÁRIOS PARA 
SUA APRESENTAÇÃO, para contratação de referida empresa J B 
OLIVEIRA DA COSTA LTDA - VILA BELA PRODUÇÕES E 
SOLUÇÕES (EXCLUSIVIDADE ARTISTICA DE VICENTE 
NERY), no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), determinando 
que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
Jaguaretama – Ceará, 16 de Março de 2023 
  
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES  
Sec. de Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:26A46B65 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2023031601-ESPO 
 
O Município de JAGUARETAMA, através da Secretaria de Esporte e 
Juventude, em cumprimento da ratificação procedida e emitida pelo 
Gestor da Secretaria de Esporte e Juventude, faz publicar o extrato 
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a 
seguir: 
  
OBJETO........................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA VICENTE NERY, PARA 
APRESENTAÇÃO DO EVENTO DE REINAUGURAÇÃO DO 
GINÁSIO POLIESPORTIVO QUINTINO MAIA CHAVES, COM 
DURAÇÃO MÍNIMA DE 02(DUAS HORAS), MUNIDO DE 
TODOS OS INSTRUMENTOS DE PALCO NECESSÁRIOS PARA 
SUA APRESENTAÇÃO. 
  
FAVORECIDO..............: J B OLIVEIRA DA COSTA LTDA - 
VILA BELA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES (EXCLUSIVIDADE 
ARTISTICA DE VICENTE NERY). 
  
VALOR...........................: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso III da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações. 
  
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida e ratificada 
pelo(a) Sr. FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES, na qualidade 
de ordenador(a) de despesas da Sec. de Esporte e Juventude. 
  
Jaguaretama – Ceará, 16 de Março de 2023. 
  
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES  
Sec. de Esporte e Juventude  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B825760D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS 
 
CHAMADA PÚBLICA N° 1801.01/2023 – SME – CP, cujo objeto 
foi AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MADALENA/CE, devidamente fundamentada no que preceitua o 
ART. 14, §1° DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA 
RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. 
CONVOCAMOS 
OS 
AGRICULTORES 
HABILITADOS: 
COOPERATIVA 
SERTANEJA 
CEARENSE 
– 
FAPE, 
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE