DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0603.01/2023, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 
03.04.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 
14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Meruoca-Ce, 21 de março de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E28E47D5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2601.01/2023-01 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2601.01/2023-01, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
2601.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS 
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 A 5 ANOS, DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, 
onde os preços foram consignados em favor da empresa: 
TENDÊNCIA EDUTECH EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 32.269.004/0001-66, no valor global de R$ 
374.706,75 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e seis reais e 
setenta e cinco centavos). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da 
Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan 
Miguel Santos. Representante da empresa: Carlos Roberto Oliveira 
Santana. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação 
na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da 
Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, 
Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.  
  
Meruoca – Ce, 20 de março de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:6A4BC089 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna 
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0303.01/2023, 
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO, 
MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS 
DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO CONTROLE 
E AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA DE 
INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS – SIASUS E 
SISTEMA 
DE 
INFORMAÇÃO 
HOSPITALAR 
DESCENTRALIZADO – SIHD; SISTEMA DA ATENÇÃO 
BÁSICA SISAB, ESUS AB E SISTEMA DE CADASTRO 
NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNE, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 10.04.2023, às 09:00 horas. 
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
Meruoca-CE, 21 de março de 2023.  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –   
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:72A78E70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.01/2023 
 
Extrato do Contrato nº 20.03.01/2023, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2023.03.17.1. Partes: o Município de Milagres/CE, 
através da Secretaria de Cultura, turismo e eventos e a empresa AX 
ADMINISTRATIVO & COMUNICAÇÃO Objeto: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços, para execução do 
Projeto Paixão de Cristo Milagres 2023, no Município de Milagres-
CE Valor Global: R$ 16.170,00 (dezesseis mil, cento e setenta reais). 
Vigência do Contrato: 03 meses a contar da assinatura. Signatários: 
Lúcia Macêdo Landim e Aristóteles Quirino Xavier. 
  
Milagres/CE, 20 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:6451E215 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATOS 
Nº: 
16.03.001/2023 
ao 
16.03.041/2023;CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
- 
001/2023 
- 
SEDUC;AMPARO LEGAL:Dispensa de Licitação realizada através 
de Chamamento Público, no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na 
Resolução 
FNDE/ 
CD 
n.º 
38/2009 
Lei 
8.666/93 
e 
suas 
alterações;OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A 
DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE 
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.VIGENCIA DO 
CONTRATO:até 
31 
de 
Dezembro 
de 
2023. 
CONTRATANTE:Município de Milagres, inscrito no CNPJ sob nº 
07.655.277/0001-00, por intermédio daSECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra.Francisca Rozimar Alves 
Belém 
Morais. 
CONTRATADOS 
E 
VALOR 
CONTRATADO:ALOÍZIO BELÉM DE FIGUEIREDO CPF: 
223.435.553-20 VALOR DO CONTRATO: R$38.340,00;ANA 
CLARA DE SOUSA DANTAS - CPF: 611.260.443-42 VALOR DO 
CONTRATO: R$7.350,00;ANA PAULA BARROS DE MOURA 
SANTOS CPF: 038.822.983-75 – VALOR DO CONTRATO: 
R$2.898,00;ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO CPF: 
440.457.943-87 VALOR DO CONTRATO: R$36.820,00;CÍCERA 
VALDENIA FÉLIX MALHEIRO CPF: 003.100.473-31 CPF: 
R$22.000,00;CÍCERO ALVES ARAÚJO CPF: 588.103.073-72 
VALOR DO CONTRATO: R$11.360,00;CLAÚDIA DE OLIVEIRA 
BELO 
CPF: 
066.494.233-43 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$29.820,00;FRANCISCA ADRIANA ARAÚJO DE SOUZA CPF: 
037.488.413-70 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$10.530,00; 
FRANCISCA CRISTIANA TAVARES DOS SANTOS CPF: 
746.173.033-91 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$28.205,00;FRANCISCA DE LIMA DOS SANTOS SOUSA CPF: 
633.450.723-00 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$33.115,00;FRANCISCA FRANCILENE FERREIRA ALVES 
CPF: 
005.972.863-96 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$5.650,00;FRANCISCA JOSELINA DA SILVA FERREIRACPF: 
883.687.263-87 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$38.067,50;FRANCISCA LÍDIA COELHO CORREIA SILVACPF: 
346.344.523-91 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$36.920,00;FRANCISCO 
EDILSON 
BEZERRA 
CPF: 
276.471.023-20 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$12.460,00;FRANCISCO GENIVAL ALVES DANTAS CPF: 
308.401.713-15 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$6.300,00;FRANCISCO 
LUCIANO 
FERREIRA 
CPF: 
919.650.803-59VALOR DO CONTRATO: R$4.830,00;FRANCISCO