DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
CONTRATO: O presente contrato tem o valor global de R$
106.160,30 (cento e seis mil, cento e sessenta reais e trinta
centavos), sendo o percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e
cinquenta e um centésimos por cento) para veículos de médio
porte, 30,00% (trinta centésimos por cento) para veículos de
grande porte e 28,00% (vinte e oito centésimos por cento) para
máquinas pesadas. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante
da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura,
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA
LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO
(Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO - ME.
Mombaça - CE, 17 de março de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D1D74AE5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08032201SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022SEAD-PE – SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032201SEAD. PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022SEAD-PE –
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER
ADITIVADO: R$ R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos
reais), com o valor mensal de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos
reais).DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
As
despesas
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa
3.3.90.40.00/3.3.90.40.11 e serão pagas com Recursos não
vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
em 08/03/2023 e término em 07/03/2024.ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA –
Secretária Municipal de Administração.ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO
(Procurador) da empresa ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Mombaça - CE, 07 de março de 2023.
MARIA AURINETE DE ALMEIDA -
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:FE69137C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº -
27012301SISP
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº -----
------27012301SISP
REFERENCIA: - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022DIVE-
PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à
execução da REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO,
CONSTANTES
NA
TABELA
DA
SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA –
CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 0701.15.122.0004.2.014/0701.15.452.0012.2.016,
Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.24, Recursos não
vinculados de Impostos. O valor do presente aditivo de quantidade se
dará, causando uma repercussão de R$ 46.213,03 (quarenta e seis
mil, duzentos e treze reais e três centavos), sobre o valor total dos
itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. O
REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE
25% (vinte e cinco por cento), para os intens citados acima.PRAZO
DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA
CONTRATANTE:
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA
-
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A) DARLIANA LIMA DA COSTA
(Titular) da empresa DARLIANA LIMA DA COSTA – ME.
MOMBAÇA - CE, 10 de março de 2023.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA.
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D1481743
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - JEAN
CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO
O Sr. Jean Carlos Freitas do Nascimento a inscrito no CPF:
775.972.063-72 e RG de nº 96002071090, torna público que requereu
à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada
por Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de
animais sem abate (Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sitio
Poço da Pedra, S/N – Distrito de Cangati - Zona Rural do município
de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida
secretaria municipal.
Mombaça, 20 de março de 2023.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F1B05184
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: F
MAIA DE OLIVEIRA - ME, COM SEDE À RUA JOÃO
RICARDO DA SILVEIRA, Nº 214, BAIRRO ALTO SÃO
FRANCISCO, QUIXADÁ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº. 18.089.849/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO
(DIVERSOS
TIPOS
DE
VESTUARIO/VESTIMENTAS)
PARA
COMPOR
OFARDAMENTOESCOLAR, UMA VEZ QUE OFARDAMENTOÉ
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