DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Prefeitura de Missão Velha, aos 14 de Março de 2023 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO 
Prefeito Municipal de Missão Velha-CE 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:FD4E3175 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
16032301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16032301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.022/ 
0901.10.301.00092.024/ 
0901.10.302.00092.028/ 0901.10.305.00092.032. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: O 
presente contrato tem o valor global de R$ 425.385.04 (quatrocentos 
e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quatro 
centavos), sendo o percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e 
cinquenta e um centésimos por cento) para veículos de pequeno 
porte, 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um 
centésimos por cento) para veículos de médio porte e 30,00% 
(trinta centésimos por cento) para veículos de grande porte. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO (Sócio) da empresa E 
ALVES DO NASCIMENTO - ME. 
  
Mombaça - CE, 16 de março de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:354ED301 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
17032301SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17032301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0701.04.122.00032.013/ 
0701.15.122.00032.014/ 
0701.15.451.00101.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O 
presente contrato tem o valor global de R$ 519.878,66 (quinhentos e 
dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis 
centavos), sendo o percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e 
cinquenta e um centésimos por cento) para veículos de médio 
porte, 30,00% (trinta centésimos por cento) para veículos de 
grande porte e 28,00% (vinte e oito centésimos por cento) para 
máquinas pesadas. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante 
da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
EUGÊNIO 
ALVES 
DO 
NASCIMENTO (Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO 
- ME.  
  
Mombaça - CE, 17 de março de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:541ABE7B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
17032301SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17032301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.054. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: O presente contrato tem o valor global de R$ 
51.114,22 (cinquenta e um mil, cento e quatorze reais e vinte e 
dois centavos), sendo o percentual de 24,51% (vinte e quatro 
inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) para veículos de 
médio porte, 30,00% (trinta centésimos por cento) para veículos 
de grande porte e 28,00% (vinte e oito centésimos por cento) para 
máquinas pesadas. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante 
da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO 
(Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 17 de março de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DD1F5407 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
17032302SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17032302SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.244.00013.060/ 
1402.08.244.00132.061. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE 
DE RECURSOS: TRANS. RECURSOS DO FNAS. VALOR DO