DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0112.2.062 Gestão,
Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO PSF JOSÉ NORBERTO CARLOS, NO
DISTRITO DE IGARÓI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELO CONTRATADO: SR. JOSÉ ROBERTO LUCAS.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE
MELO PEIXOTO;

VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), no valor mensal,
totalizando o valor global de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

Orós/CE, 13 DE MARÇO DE 2023 .

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Presidente da CPL
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:B4E689BA

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°
2023.03.17.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E URBANISMO DE ORÓS/CE, TORNA PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2023.03.17.01, referente ao processo dispensa de licita n°
2023.03.17.01, PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E URBANISMO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.452.0282.2.010

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
01
(UM)
IMÓVEL
RURAL
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO
(LIXÃO), DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO À
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA LUCIA LOPES
RODRIGUES DA SILVA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA
SILVA;

VALOR: R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais), no
valor mensal, totalizando o valor global de R$15.800,00 (quinze mil e
oitocentos reais)

Orós/CE, 20 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Presidente da CPL
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:F4D2C1D0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
OFÍCIO Nº 002/2023/GABPREF

Palhano/CE, 20 Março de 2023.

Ao
BANCO BRADESCO
Ag. Russas/CE

Senhor Gerente:

Com nossos cumprimentos, venho por meio deste informar a
responsável pela Secretaria Municipal de Administração – Valeska
Ferreira Lima, CPF: 061.419.443-10 – Secretária de Administração, e
a responsável pelo Fundo Municipal de Previdência Social – Edinalva
Francisca Lima Silva, CPF: 804.728.423-15 – Gestora do Fundo
Municipal de Previdência Social.

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação com as devidas
publicações.

Atenciosamente,

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:3B1C1EBC

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.03.20.001- GAB PREF

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em
vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de
fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE
MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida
retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010,
o servidor MILTON PEDRO DA SILVA FILHO, Matrícula nº
901792, cargo de Professor Educação Básica I, Simbologia MAG,
Classe PEB I B1, no período de 03/03/2023 á 31/12/2023, com
lotação na E.E.F RAIMUNDO NOGUEIRA BARROS no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação.
.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Março de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 20 de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:E4D80872

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.03.20.002- GAB PREF

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do