DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
PORTARIA Nº 011/2023 O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL 
VIEIRA, ocupante do cargo de TECNICA DE GESTÃO, 2 diárias, 
PARTICIPAR 
DO 
SEMINÁRIO 
SOBRE 
AS 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
COORDENADAS 
PELA 
SECRETARIA 
DA 
PROTEÇÃO SOCIAL - SPS E I REUNIÃO AMPLIADA E 
DESCENTRALIZADA 
CONSELHO 
ESTADUAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ COM OS CONSELHOS 
MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria da Proteção Social - Sps no 
período de 27/03/2023 a 28/03/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 17 de março de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:B32B636E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 012 
 
PORTARIA Nº 012/2023 O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). CRISTINA MICHELLE P DE SOUZA 
ALCANTARA, ocupante do cargo de COORDENADORA DO 
CADASTRO UNICO E GESTORA DO BOLSA FAMILIA, 1 
diárias, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE AS POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
COORDENADAS 
PELA 
SECRETARIA 
DA 
PROTEÇÃO SOCIAL - SPS 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Proteção Social na data 
27/03/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:58A56113 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 013 
 
PORTARIA Nº 013/2023 O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TAMARA 
MACHADO 
DO 
NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ANTONIO HILDERNANDO NUNES 
SILVA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA, 
1 
diárias, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA, 
PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE AS POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
COORDENADAS 
PELA 
SECRETARIA 
DA 
PROTEÇÃO SOCIAL - SPS 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria da Proteção Social na data 
27/03/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:861AD49C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 014 
 
PORTARIA 
Nº 
014/2023 
O(A) 
PREFEITO 
MUNICIPAL, 
BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições 
legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 
2013 RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). TAMARA MACHADO DO 
NASCIMENTO 
BEZERRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO(A), 4 diárias, Participar da Marcha a Brasília em 
Defesa dos Municípios pelo Pacto Federativo: um olhar para o futuro. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.200,00 
(um mil duzentos reais). 
  
II - Local Brasília/DF, Confederação Nacional de Município no 
período de 27/03/2023 a 30/03/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:8BBBC9F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 015 
 
PORTARIA Nº 015/2023