DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C6B978C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP N º 
2022.06.02.1 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.06.02.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de pavimentação em paralelepípedo nas 
localidades de Vila Acampamento e Vila dos Firminos na Zona Rural 
do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 
1076536-40 – Contrato de Repasse nº 915041/2021/MDR celebrado 
com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional., 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa J P SERVIÇOS E LOCAÇOES 
LTDA - EPP, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.549.066,47 
(um milhão quinhentos e quarenta e nove mil sessenta e seis reais 
e quarenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços e Parecer Técnico do Engenheiro de 
Município, acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
Data da Homologação: 20 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:1F86611C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO 
ADMINISTRATIVO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.12.12.1. 
 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO 
ADMINISTRATIVO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.12.12.1. O Secretário Municipal de Infraestrutura, 
por intermédio da Comissão Permanente de Licitações do Município 
de Quixelô/CE torna público para conhecimento dos interessados o 
resultado do julgamento do Recurso Administrativo, contra a decisão 
prolatada por esta Comissão, que INABILITOU a participação da 
empresa HE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no referido 
certame cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas 
ruas do Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos 
moldes do Plano de Trabalho nº 1663 - Convênio nº 97/2022, 
celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da 
Superintendência de Obras Públicas (SOP). Da análise do recurso à 
vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, da 
Lei Federal nº 8.666/93, DECIDE pela IMPROCEDÊNCIA do 
alegado nas razões recursais, e MANTÉM o julgamento dessa 
Comissão Permanente de Licitação junto à fase de habilitação, 
permanecendo 
os 
termos 
inalterados, 
a 
empresa 
recorrente 
INABILITADA de participar das demais fases do referido certame. 
Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório se encontram 
com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro 
Gomes de Araújo, s/n, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 20 de março de 2023.  
  
GUILHERME DE LIMA –  
Secretário Municipal de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5F26B58E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.03.20.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.20.1. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na construção de uma 
Unidade Básica de Saúde - UBS do porte I (PSF JIQUI), localizado 
no Sítio Gaspar no Município de Quixelô/CE. Data e horário da 
abertura: 10 de Abril de 2023, às 08h00min. Observação: Os 
protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do 
Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez 
que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada 
para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora 
marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital 
e todas as informações sobre a licitação através do endereço 
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, 
fone (88) 3579-1210  
  
Quixelô/CE, 20 de Março de 2023. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Presidenta da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:AD3756F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2023.03.02.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria do Gabinete do 
Prefeito do Município de Quixelô/CE., conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante 
TIAGO CARDENO DE LIMA - ME inscrito no CNPJ nº 
35.344.516/0001-38 classificada no Lote: 01 – Gêneros Alimentícios 
(diversos), no valor global de R$ 34.502,90 (trinta e quatro mil 
quinhentos e dois reais e noventa centavos), Lote: 02 – Frutas e 
Verduras, no valor global de R$ 9.294,70 (nove mil duzentos e 
noventa e quatro reais e setenta centavos), Lote: 03 - Gêneros 
Alimentícios (perecíveis), no valor global de R$ 27.187,60 (vinte e 
sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos), de 
conformidade com Atas do processo acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Francisco Ézio Soares Araújo - Ordenador de Despesas do Gabinete 
do Prefeito. 
  
Data da Homologação: 20 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:09D5F775 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2023.03.02.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura do Município de Quixelô/CE., conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante 
TIAGO CARDENO DE LIMA - ME inscrito no CNPJ nº 
35.344.516/0001-38 classificada no Lote: 01 – Gêneros Alimentícios 
(diversos), no valor global de R$ 30.700,95 (trinta mil setecentos reais 
e noventa e cinco centavos), Lote: 02 – Frutas e Verduras, no valor 
global de R$ 6.266,90 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e 
noventa centavos), Lote: 03 - Gêneros Alimentícios (perecíveis), no 
valor global de R$ 21.910,85 (vinte e um mil novecentos e dez reais e 
oitenta e cinco centavos), de conformidade com Atas do processo 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. 
  
Data da Homologação: 20 de Março de 2023.