DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:0C3A3351

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2023.03.02.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo
do Município de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante TIAGO
CARDENO DE LIMA - ME inscrito no CNPJ nº 35.344.516/0001-38
classificada no Lote: 01 – Gêneros Alimentícios (diversos), no valor
global de R$ 30.235,60 (trinta mil duzentos e trinta e cinco reais e
sessenta centavos), Lote: 02 – Frutas e Verduras, no valor global de
R$ 6.937,70 (seis mil novecentos e trinta e sete reais e setenta
centavos), Lote: 03 - Gêneros Alimentícios (perecíveis), no valor
global de R$ 22.701,15 (vinte e dois mil setecentos e um reais e
quinze centavos), de conformidade com Atas do processo acostado
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93 – Tiago Anderson Nogueira de Oliveira - Ordenador de
Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Data da Homologação: 20 de Março de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:CB3F5A06

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.09.1.1. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº.2023.03.09.1.

Extrato de Contrato nº 2023.03.09.1.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº.2023.03.09.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de
Assistência Social e a empresa R S COMERCIO DE IMPORTADOS
EIRELI, inscrita no CNPJ n. 04.788.639/0001 - 34. Objeto:
Aquisição de material permanente e de consumo (informática) para
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do
Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 51.397,00
(cinquenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais). Vigência do
Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Jayllani Araújo
Alexandre e Rubens de Souza Rodrigues. Data de Assinatura do
Contrato: 17 de março de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:B2E22468

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº
2022.09.09.1

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.09.09.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de Reforma e ampliação das Unidades Básicas de
Saúde dos Sítios Gaspar, Barroso e Faé no Município de Quixelô/CE,
por intermédio da Secretaria de Saúde, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, totalizando sua
proposta no valor de R$ 329.169,30 (trezentos e vinte e nove mil
cento e sessenta e nove reais e trinta centavos), de conformidade com
o Mapa Comparativo de Preços e Parecer Técnico do Engenheiro do
Município, acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Viviana Bezerra Gomes -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 20 de Março de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:DE14F778

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DAS FINANÇAS do município de Quixeré, torna público o extrato
do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0903.01/2023 resultante de
contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0405.2.082

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO
DE
REPORTAGENS
E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÃO
DE
UTILIDADE
PÚBLICA,
EVENTOS,
CAMPANHAS E DEMIAS INTERESSE DA SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

VALOR GLOBAL: R$ 14.150,00 (quatorze mil e cento e cinquenta
reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de março de 2023 a 31 de
dezembro de 2023.

CONTRATADO(A):
SERGIO
ADRIANO
DE
ALMEIDA
53888316391

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERGIO ADRIANO DE
ALMEIDA.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO
FERREIRA LIMA.

Quixeré – CE, 09 de março de 2023.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Das Finanças

Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:48B2D568

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Quixeré,
torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao
Contrato decorrente do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.
1211.02/2021, cujo objeto é a Credenciamento de Instituições
Financeiras e/ou Agentes Arrecadadores, para prestação de
serviços de recolhimento de boletos e guias de arrecadação e
demais receitas emitidas aos consumidores/usuários do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Quixeré, através das modalidades
de Documento de Arrecadação e débito automático, em padrão
FEBRABAN.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

CONTRATADO(A): BANCO BRADESCO S.A

VALOR GLOBAL: valor global máximo de estimado de R$
54.000,00 (cinqunta e quatro mil reais), ), de acordo com a tabela
abaixo:

TIPO DE SERVIÇO
VR UNIT.
PAGO
QUANT.
MESES
QUANT.
ESTIMADA
MENSAL