DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
Saboeiro/Ce., 20 de março de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:0CF0CAA0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 
719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 
160310662023, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
professor com proventos integrais, em favor do (a) servidor (a) 
municipal Maria Feitosa Alencar, matrícula n° 502, ocupante do cargo 
de Professor Nivel iv 100H-R.18, lotado (a) na Secretaria Municipal 
de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, II, “b” da CF/88 c/c, §§ 3º, e 
ainda, no art. 36 da Lei Municipal nº. 719/2013, que estruturou o 
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do 
Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria nº. 02/2023, de 
12 de janeiro de 2023. 
  
Santana do Cariri/CE, 20 de março de 2023. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente – PREVISAN Prefeito Municipal de Santana do 
Cariri/CE 
Portaria N° 0109002/2022-GAB 
 
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:9BF04981 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 
719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 
170310672023, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
professor com proventos integrais, em favor do (a) servidor (a) 
municipal Ana Dulcicleia Silva Linard, matrícula n° 95, ocupante do 
cargo de Professor Especializado200H-R.20, lotado (a) na Secretaria 
Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, II, “b” da CF/88 
c/c, §§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal nº. 719/2013, que 
estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de 
Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria nº. 
02/2023, de 12 de janeiro de 2023. 
  
Santana do Cariri/CE, 20 de março de 2023. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente – PREVISAN Prefeito Municipal de Santana do 
Cariri/CE  
Portaria N° 0109002/2022-GAB   
 
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:3061EFD4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 
719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 
1170310682023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e 
Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria 
Aparecida Gonçalves Peixoto, matrícula n° 422, ocupante do cargo de 
Aux. De Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de 
Educação, nos termos do art. 40, § 1º, II, “b” da CF/88 c/c, §§ 3º, e 
ainda, no art. 36 da Lei Municipal nº. 719/2013, que estruturou o 
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do 
Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria nº. 02/2023, de 
12 de janeiro de 2023. 
  
Santana do Cariri/CE, 20 de março de 2023. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDASAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente – PREVISAN Prefeito Municipal de Santana do 
Cariri/CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB 
  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:6D1EBD8E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2003002/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA GABRIELE DA 
COSTA PEREIRA, ocupante do CARGO TEMPORÁRIO de 
PROFESSOR 200H, CPF nº 054.043.833-21, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7, conforme TABELA II do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revogar a Portaria n° 2204003/2022 de 22 de ABRIL de 
2022 
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
20 de MARÇO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:AD6E7976 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2003003/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;