DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA GUEDES, 
ocupante do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
CPF nº 248.819.023-34, parte integrante da Secretaria Municipal de 
Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – 
GRU 2, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 
18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Portaria n° 2402045/2023 de 24 de FEVEREIRO de 2023 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
20 de MARÇO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:9F8F0EA2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2003004/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAR SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ISABEL CANDIDO NEVES, 
portadora do CPF nº 063.353.123-52, que exerceu o cargo 
comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, 
sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria N° 2908005/2022 de 29 de agosto de 
2022; 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 31 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de MARÇO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:EA80C51F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°2003005/2023 DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, 
portadora do RG n° 2008097067810 SSPDS/CE e CPF nº 
053.265.803-57, 
para 
exercer 
o 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de MARÇO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:02DA4FDB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°2003006/2023 DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA MONAISA SOARES DE 
SOUZA, portadora do RG n° 2008800433-8 SSPDS/CE e CPF nº 
075.725.043-29, 
para 
exercer 
o 
cargo 
comissionado 
de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do 
mês de MARÇO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:03BC1807 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2003007/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1° - AUTORIZAR O RETORNO da servidora público 
municipal ALINE MONTEIRO ULISSES, inscrito no CPF nº 
091.615.674-50, matricula n° 02334, ocupante do cargo efetivo 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (MERENDEIRA/ZELADOR), 
com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Santana do 
Cariri, para exercício de suas funções junto à sua secretaria de 
origem, Secretaria Municipal de Assistência Social. 
Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida 
ao servidor; 
Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da Cessão; 
Art. 4° - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato 
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido;