DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

www.diariomunicipal.com.br/aprece 126

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas
Fundo Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:FEFB77BE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.15.2 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.03.15.2, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.13.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a
empresa NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA - ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição
da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches
pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
56.932,50 (cinquenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e
cinquenta centavos), Vigência do Contrato: 31 de dezembro de
2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e NIKOLA MIKAELL
ANDRADE OLIVEIRA - ME, Data de Assinatura do Contrato: 15
de Março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 15 de Março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas
Fundo Municipal de Educação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C3E8C767

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.15.3 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.03.15.3, oriundo da licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 2023.02.13.1. Partes: o Município de
Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e
a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA
. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição
da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches
pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
155.992,50 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e dois
reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 31 de Dezembro
de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e FERREIRA E
LUNA COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, Data de Assinatura do
Contrato: 15 de março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 15 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas
Fundo Municipal de Educação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B736A202

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.15.4 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.03.15.4, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.13.1. Partes: o Município
de
Várzea
Alegre,
através
do FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO e a empresa SANCHOS COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a composição da merenda escolar em atendimento as
escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea
Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 141.739,50 (cento e quarenta e um mil
setecentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos). Vigência do
Contrato: 31 de Dezembro de 2023. Signatários: ANGELA MARIA
BERNARDINO
e
SANCHOS
COMERCIO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 15 de
março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 15 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas
Fundo Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9D996400

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.20.1 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.03.20.1, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.13.1. Partes: o Município
de
Várzea
Alegre,
através
do FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO e a empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da
merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches
pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
171.742,50 (cento e setenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais
e cinqüenta centavos).Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de
2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e YBP COMERCIAL
LTDA - ME , Data de Assinatura do Contrato: 20 de Março de
2023.

Várzea Alegre – CE, 20 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas
Fundo Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:41F29720

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 580/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº 580/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE, após deliberação da Câmara Municipal, promulgo a seguinte
LEI:

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS