DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº0312/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo nº 00980104/2023-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da Portaria 
de Nº1600/2019-GAB, datada de 18 de dezembro de 2019 e publicada no DOE de 10 de fevereiro de 2020, o nome do servidor: GIOVANNI BARROS 
BEZERRIL, matricula nº 12086911, que MAJOROU o percentual da Gratificação por Efetiva Regência de Classe, ao PROFISSIONAL do grupo MAG., 
lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0313/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo nº02605432/2023-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da Portaria 
de Nº0633/2020-GAB, datada de 22 de dezembro de 2020 e publicada no DOE de 25 de janeiro de 2021, o nome da servidora: MARIA DE LOURDES 
MARQUES, matricula nº 11910017, que MAJOROU o percentual da Gratificação por Efetiva Regência de Classe, ao PROFISSIONAL do grupo MAG., 
lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0314/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo nº00984967/2023-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da Portaria 
de Nº1600/2019-GAB, datada de 18 de dezembro de 2019 e publicada no DOE de 10 de fevereiro de 2020, o nome do servidor: FRANCISCO KENNEDY 
LINHARES XIMENES, matricula nº 1598001X, que MAJOROU o percentual da Gratificação por Efetiva Regência de Classe, ao PROFISSIONAL do 
grupo MAG., lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0315/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo nº00971849/2023-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da Portaria 
de Nº1501/2019-GAB, datada de 19 de novembro de 2019 e publicada no DOE de 27 de dezembro de 2019, o nome do servidor: GENTIL TELES DE 
ALBUQUERQUE, matricula nº 11911919, que PROMOVEU COM TITULAÇÃO, o PROFISSIONAL do grupo MAG., lotado nesta Secretaria. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0316/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta no processo nº01083181/2023-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da 
Portaria de Nº1501/2019-GAB, datada de 19 de novembro de 2019 e publicada no DOE de 27 de dezembro de 2019, o nome do servidor: JOÃO ANTONIO 
ARAUJO ALBUQUERQUE NETO, matricula nº 30308514, que PROMOVEU COM TITULAÇÃO, o PROFISSIONAL do grupo MAG., lotado nesta 
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº008/2023 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de ABRIL/2023. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
Alexandre Cézar de Araújo
Agente de Administração
0004891.7
15,00
19
285,00
2
Augusto Cézar dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0008491.3
15,00
19
285,00
3
Antonio Pereira dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0003421.5
15,00
19
285,00
4
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
1697321.1
15,00
19
285,00
5
César Calisto da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
00085.1.4
15,00
19
285,00
6
Evandro Silva Capibaribe
Agente de Administração
0008161.2
15,00
19
285,00
7
Francisco Willier M. Mesquita
Agente de Administração
1697351.3
15,00
19
285,00
8
Francisco Assis Aderado
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
19
285,00
9
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
19
285,00
10
João da Silva Alves
Oficial de Manutenção
0003371.5
15,00
19
285,00
11
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
19
285,00
12
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
19
285,00
13
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
19
285,00
14
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
19
285,00
15
Paulo Mauricio de Oliveira  
Agente de Administração
00085316
15,00
19
285,00
16
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
19
285,00
17
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
19
285,00
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°065/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto n° 
29.496, art. 4°, §3° de 17/10/2008, D.O.E de 21/10/2008, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 01.02.2023, os SERVIDORES constantes no Anexo Único 
desta portaria, para comporem Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório, nas lotações indicadas; II – CESSAR OS EFEITOS, a partir 
de 01.02.2023, da Portaria nº337/2022, de 08 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de setembro de 2022. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Fabrízio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°065/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
LOTAÇÃO
COMISSÃO
MATRÍCULA
Célula de Acompanhamento e Cobrança
Daniela Sousa Gouveia
103636-1-6
Raimundo Nonato Barros de Oliveira
103955-1-8
Mauro César de Magalhães Bastos
103600-1-3
Célula de Análise e Revisão Fiscal
Francisca Helena Paixão de Souza
104060-1-3