DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº0275/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
02660689/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0275/2023 - GAB DATADA EM 14 DE MARÇO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
02488681/2023
MARIA CLEOMAR MENDONCA LEAL
Professor
22000104961617
24/01/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
26/01/2023
02467790/2023
VERA MARIA MONTEIRO GALDINO
Professor
22000111404219
20/02/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
02/03/2023
02332622/2023
FRANCISCA BARROSO ALVES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000108922217
09/02/2023
DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA
23/02/2023
02545880/2023
MARIA ELVONIA RODRIGUES
Professor Iniciante I
22000107953518
22/02/2023
ZÉLIA MOTA DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE ITAPAJÉ
07/03/2023
02545880/2023
MARIA ELVONIA RODRIGUES
Professor Iniciante I
2200010655251X
22/02/2023
ZÉLIA MOTA DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE ITAPAJÉ
07/03/2023
02369917/2023
MARIA ASIONEIDA MOURA TEIXEIRA
Professor Pleno I
22000104884019
28/01/2023
DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA
13/02/2023
02369917/2023
MARIA ASIONEIDA MOURA TEIXEIRA
Professor Pleno I
22000104943015
28/01/2023
DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA
13/02/2023
02332436/2023
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA
Professor Pleno I
22000104773012
17/02/2023
DO PRIMEIRO OFÍCIO
24/02/2023
02290440/2023
ANTONIA DINIZ CAVALCANTE
Professor Iniciante II
22000104974417
10/02/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
22/02/2023
02080020/2023
JOANA ELIANE MADEIROS GOMES
Professor
22000109431314
03/02/2023
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
13/02/2023
02447772/2023
MAURA BEZERRA DE ALBUQUERQUE
Professor
22000104958314
26/02/2023
V MORAES
28/02/2023
02032220/2023
VANDA MARIA FERREIRA 
DE MELO TABOSA
Professor Pleno I
22000107654510
28/11/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
05/12/2022
02080313/2023
JOSE ALDENIR ROCHA DE OLIVEIRA
Professor Ensino 
Técnico Especializado
22000111418813
12/02/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
12/02/2023
01846029/2023
ISABEL NOGUEIRA DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106978215
28/01/2023
DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA
02/02/2023
02514690/2023
MARIA DO SOCORRO 
DE SOUZA COSTA
Professor Iniciante I
22000103529819
22/02/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
23/02/2023
02514690/2023
MARIA DO SOCORRO 
DE SOUZA COSTA
Professor Iniciante I
22000106588719
22/02/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
23/02/2023
N° do Processo
Nome
Cargo ou Função
Matrícula
Data de Óbito
Cartório
Data Cartório
02655979/2023
THEREZINHA BARBOSA DE ALMEIDA
Professor Iniciante I
22000104263014
09/02/2022
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL
11/02/2022
02655979/2023
THEREZINHA BARBOSA DE ALMEIDA
Professor Iniciante I
22000105539013
09/02/2022
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL
11/02/2022
02455775/2023
HOSANA ROCHA DE ALMEIDA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106408117
28/02/2023
BEZERRA
06/03/2023
*** *** ***
PORTARIA N°0281/2023 – GAB.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0256/2022-GAB, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COM 
A CATEGORIA, A CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO 
EM COMISSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, A EEMTI DE CARIÚS – A 
DENOMINAR, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Incluir no Anexo Único da PORTARIA 
Nº 0256/2022-GAB, de 31 de março de 2022, publicada no DOE de 04/04/2022, a escola EEMTI de Cariús, nos termos do Anexo Único desta Portaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0281/2023-GAB
ORD.
CREDE/
SEFOR
CÓDIGO
MUNICÍPIO
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL
CARGOS
DNS-3
DAS-1 CE
DAS-1 SE/AF
TOTAL DE 
CARGOS
1
16
23000283
CARIÚS
EEMTI DE CARIÚS-A DENOMINAR
1
2
2
5
*** *** ***
PORTARIA N°0311/2023 – GAB.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0256/2022-GAB, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COM 
A CATEGORIA, A CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, NOS TERMOS DO ANEXO 
ÚNICO DESTA PORTARIA.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar no Anexo Único da PORTARIA 
Nº 0256/2022 – GAB, de 31 de março de 2022, publicada no DOE de 04/04/2022, o número de cargos das escolas: EEM Maria Stela Rocha Aguiar, EEM 
Nossa Senhora do Livramento, CEJA João da Silva Ramos, CEJA Guilherme Gouveia, EEM Laura Dias Cavalcante e EEMTI Dona Antônia Lindalva de 
Morais, nos termos do Anexo Único desta Portaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0311/2023 – GAB
ORD.
CREDE/
SEFOR
CÓDIGO
MUNICÍPIO
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL
CARGOS
DNS-3
DAS-1 CE
DAS-1 SE/AF
TOTAL DE 
CARGOS
1
4
23252863
CAMOCIM
EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR
1
2
2
5
2
4
23275049
GRANJA
EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
1
2
2
5
3
20
23170620
MILAGRES
EEMTI  DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS
1
3
2
6
ORD.
CREDE/
SEFOR
CÓDIGO
MUNICÍPIO
ESCOLAS REGULARES
NÍVEL
CARGOS
DNS-3
DAS-1 CE
DAS-1 SEC/
AF
TOTAL DE 
CARGOS
1
20
23000155
MAURITI
EEM LAURA DIAS CAVALCANTE
C
1
0
2
3
ORD.
CREDE/
SEFOR
CÓDIGO
MUNICÍPIO
CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS
CARGOS
DNS-3
DAS-1 CE
DAS-1 SE/AF
TOTAL DE 
CARGOS
1
4
23236493
CAMOCIM
CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS
1
1
2
4
2
4
23245247
GRANJA
CEJA GUILHERME GOUVEIA
1
1
2
4
*** *** ***