DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023
ANEXO 1 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO – ANO 2023 E 2024
O período avaliativo compreende o interstício:
ANO 2023 - Interstício 01 de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023
ANO 2024 - Interstício 01 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024
ETAPA
ANO 2023
ANO 2024
Encontro com os formadores das Crede/Sefor e coordenadoras escolares
Fevereiro
Fevereiro
Início inscrição das escolas no Portal
01 de março a 30 de junho
01 de março a 30 de junho
Preencher e atualizar os dados e anexar os documentos comprobatórios no Portal
01 março a 31 de outubro
01 março a 31 de outubro
Triagem online do material pelo Comitê
01 de novembro a 14 de novembro
01 de novembro a 14 de novembro
Divulgação do resultado preliminar da triagem
16 de novembro
18 de novembro
Prazo recursal do resultado preliminar
16 a 19 de novembro
18 a 20 de novembro
Divulgação do resultado final da triagem
20 de novembro
21 de novembro
Visita in locu
21 a 24 de novembro
22 a 27 de novembro
Divulgação do resultado final preliminar
27 de novembro
28 de novembro
Prazo recursal do resultado final
27 a 29 de novembro
28 de novembro a 01 de dezembro
Divulgação do resultado final
01 de dezembro
02 de dezembro
Cerimônia de Certificação
08 de dezembro
06 de dezembro
ANEXO 2 – CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
EIXO I: CURRÍCULO
PONTUAÇÃO
1.1 Educação Ambiental (EA), Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e Educação em Direitos Humanos, 
Gênero e Sexualidade (EDHGS) como temas transversais registrados no Projeto Político Pedagógico.
EA: 20
ERER: 10
EDHGS: 10
Pontuação máxima: 40
1.2 Realização de Palestras sobre as temáticas socioambiental, étnico-racial e direitos humanos, gênero e sexualidade (temas sugeridos: consumo de 
alimentos orgânicos, redução de desperdício de alimentos, uso racional da água e energia, cultura oceânica, biodiversidade e sustentabilidade da vida na 
Terra, transporte sustentável, permacultura, agroecologia, biodiversidade nativa, coleta seletiva, combate ao mosquito do gênero Aedes aegypti, combate 
às queimadas e incêndios, diversidade étnico-racial, história e cultura africana e afro-brasileira, história e cultura indígena, combate ao racismo; direitos 
humanos, diversidade de gênero e sexual, lei Maria da Penha, nome social, combate à violência contra a mulher, lgbtfobia e outros crimes).
Cada palestra: 05
Pontuação máxima: 40
1.3 Realização de evento técnico sobre as temáticas socioambiental, étnico-racial e direitos humanos, gênero e 
sexualidade (mesa-redonda, workshop, seminário, simpósio, painel de debates, fórum, cursos).
Cada evento: 10
Pontuação máxima: 40
1.4 Realização de ações práticas sobre as temáticas socioambiental, étnico-racial e direitos humanos, gênero e sexualidade (ex: pedalada, 
caminhada, plantio de árvores, construção de hortas, mutirão de limpeza, limpeza de praias, rios, lagos e lagoas, blitz ambiental, oficina de 
reutilização, apresentação artística, trilha guiada, pesquisa raça/cor com os sujeitos da comunidade escolar, campeonato de dança HipHop, músicas, 
oficinas de culinária afro, oficinas de capoeira e percussão, pesquisa sobre nome social, uso do banheiro de acordo com o gênero).
Cada ação: 05
Pontuação máxima: 40
1.5 Desenvolvimento de projetos interdisciplinares em Educação Ambiental (EA), Educação para as Relações Étnico-
Raciais (ERER) e/ou Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (EDHGS).
Cada projeto: 15
Pontuação máxima: 60
1.6 Realização da etapa escolar do Ceará Científico na modalidade Ambiental Científica.
10
1.7 Realização da etapa escolar do Ceará Científico na modalidade Artístico-cultural.
10
1.8 Projetos socioambientais (EA, ERER e EDHGS) em parceria com a comunidade do entorno, ONG, associações 
em geral (grupos de capoeira, afoxé, maracatu, etc) (exceto o previsto no item 2.11).
Cada projeto: 10
Pontuação máxima: 30
1.9 Participação no calendário ambiental, étnico-racial e de direitos humanos do Estado, promovendo na escola atividades 
relacionadas ao(à): Dia Mundial da Água (DMA), Festa Anual das Árvores (FAA), Semana do Meio Ambiente (SMA), Semana 
da Consciência Negra (SCN); Semana Luis Palhano (SLP); Semana Maria da Penha nas Escolas (SMPE).
DMA: 5
 FAA: 5 
SMA: 5 
SCN: 5 
SLP: 5 
SMPE: 5 
Pontuação máxima: 30
1.10 Realização de aulas de campo que envolvam as temáticas ambiental, étnico-racial e/ou direitos humanos, gênero e sexualidade.
Cada aula: 05 
Pontuação máxima: 40
1.11 Realização de aulas de campo que envolvam, no mínimo, três disciplinas sobre as temáticas ambiental, étnico-racial e/
ou educação em direitos humanos (transdisciplinar), com participação mínima de três professores.
Cada aula: 15 
Pontuação máxima: 60
1.12 Projeto específico sobre abandono de animais, bem-estar animal e/ou proteção da fauna silvestre.
5
1.13 Projetos específicos em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos (núcleo de estudos afro-
brasileiros e indígenas - Neabi, núcleo de gênero, núcleo de direitos humanos, fóruns de discussão sobre as temáticas).
5
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO EIXO
410 PONTOS
EIXO II: GESTÃO AMBIENTAL ESCOLAR
PONTUAÇÃO
2.1 Escola com Com-Vida formada e atuante.
25
2.2 Construção da Agenda 21 escolar.
25
2.3 Comprovação de compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar para merenda escolar.
10
2.4 Utilização de produtos da horta escolar na alimentação dos alunos.
10
2.5 Coleta seletiva de resíduos implantada (papel, metal, plástico, vidro, óleo, resíduo orgânico).
20
2.6 Utilização de copos permanentes com a eliminação de copos descartáveis.
20
2.7 Reutilização de água de pias, chuveiros, bebedouros e/ou de ares condicionados para limpeza e/ou irrigação.
20
2.8 Ações que minimizem o consumo de recursos públicos de materiais de expediente, principalmente papel (uso racional sem desperdício).
Cada ação: 10 
Pontuação máxima: 30
2.9 Redução no consumo de energia.
25
2.10 Redução no consumo de água.
25
2.11 Parceria com associação/cooperativa de catadoras/es ou catadoras/es individuais para a coleta seletiva.
15
2.12 Existência de Brigada de Combate ao Mosquito Aedes aegypti atuante na escola.
10
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO EIXO
235 PONTOS
EIXO III: ESPAÇO FÍSICO
PONTUAÇÃO
3.1 Existência de árvores nativas na escola com suas devidas características e pertencimentos étnicos: ambiente interno e/ou externo (calçada da escola).
10 por árvore 
Pontuação máxima: 50
3.2 Presença de espaços físicos que valorizem o paisagismo, tornando-a um ambiente agradável de convivência (jardim, espaço de convivência / 
área verde de lazer, telhado verde, jardim vertical, cerca viva, pintura de painel em parede com a presença de elementos, gravuras e esculturas que 
demonstrem e valorizem as diversidades étnicas, raciais e culturais da comunidade escolar, mesas para jogos e rodas de conversa, mandalas).
Cada ação: 5 
Pontuação máxima: 30
3.3 Existência de hortas, árvores frutíferas/pomar ou canteiro de plantas medicinais (farmácia viva), preferencialmente 
orgânicos e com as devidas características culturais e descrições de pertencimentos étnicos. 
20
3.4 Produção de adubo natural a partir do resíduo orgânico (cozinha e/ou poda) por compostagem ou minhocário, efetivamente funcionando.
Cada ação: 15 
Pontuação máxima: 30