DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023
EIXO III: ESPAÇO FÍSICO
PONTUAÇÃO
3.5 Existência de bicicletário.
20
3.6 Acessibilidade: obras de adequação do espaço escolar às necessidades de inclusão de toda população, visando eliminar os
obstáculos existentes ao acesso, piso tátil, rampas para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
30
3.7 Existência de estruturas de: 1. captação e armazenamento de água de chuva; 2. poço artesiano; 3. geração de energias renováveis.
Cada item: 10
Pontuação máxima: 30
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO EIXO
210 PONTOS
EIXO IV: EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
PONTUAÇÃO
4.1 Sinalização ambiental: orientações para a Coleta Seletiva; identificação de árvores/plantas (nome popular e científico); adesivos/placas/
cartazes informativos sobre consumo consciente de água, energia e materiais de expediente; dicas de alimentação saudável; painéis com a
campanha do Ceará Sem Racismo; sobre diversidade; Disk Denúncias; caracterizações étnicas e culturais de plantas ornamentais e alimentícias;
uso do nome social; uso do banheiro de acordo com o gênero; combate à violência doméstica e combate à violência de gênero.
Cada ação: 5
Pontuação máxima: 30
4.2 Produção de revista, jornal, mural, documentário, vídeo, fanzine, cordel, quadrinhos, cartilha ou folder sobre
as temáticas socioambiental, étnico-racial e/ou direitos humanos, gênero e sexualidade.
Cada tipo de material: 10
Pontuação máxima: 50
4.3 Blog, site e/ou redes sociais sobre as temáticas socioambiental, étnico-racial e/ou de direitos humanos, gênero e sexualidade.
Cada item: 15
Pontuação máxima: 45
4.4 Rádio escolar com abordagem socioambiental, étnico-racial e/ou de direitos humanos, gênero e sexualidade.
20
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO EIXO
145 PONTOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL
1000 PONTOS
ANEXO 3 – DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA
Também serão consideradas todas as atividades relacionadas no ANEXO 2 possíveis de serem realizadas na modalidade VIRTUAL / HÍBRIDA / EAD. Para
tanto, a Escola deverá anexar um relatório digital contendo fotos, links, registro em redes sociais, prints de tela, lista de presença, etc.
EIXO I: CURRÍCULO
CRITÉRIOS
DOCUMENTAÇÃO
1.1 Educação Ambiental (EA), Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e Educação em Direitos
Humanos, Gênero e Sexualidade (EDHGS) como temas transversais registrados no Projeto Político Pedagógico.
Cópia digital do Projeto Político Pedagógico.
1.2 Realização de Palestras sobre as temáticas socioambiental, étnico-racial e direitos humanos, gênero e
sexualidade (temas sugeridos: consumo de alimentos orgânicos, redução de desperdício de alimentos, uso
racional da água e energia, cultura oceânica, biodiversidade e sustentabilidade da vida na Terra, transporte
sustentável, permacultura, agroecologia, biodiversidade nativa, coleta seletiva, combate ao mosquito do
gênero Aedes aegypti, combate às queimadas e incêndios, diversidade étnico-racial, história e cultura africana
e afro-brasileira, história e cultura indígena, combate ao racismo; direitos humanos, diversidade de gênero e
sexual, lei Maria da Penha, nome social, combate à violência contra a mulher, lgbtfobia e outros crimes).
Relatório digital (incluindo, anexando) com fotos e/ou vídeos que comprovem
a execução de cada ação e lista de frequência dos participantes.
1.3. Realização de evento técnico sobre as temáticas socioambiental, étnico-racial e direitos humanos,
gênero e sexualidade (mesa-redonda, workshop, seminário, simpósio, painel de debates, fórum, cursos).
1.4 Realização de ações práticas sobre as temáticas socioambiental, étnico-racial e direitos humanos, gênero e
sexualidade (ex: pedalada, caminhada, plantio de árvores, construção de hortas, mutirão de limpeza, limpeza de
praias, rios, lagos e lagoas, blitz ambiental, oficina de reutilização, apresentação artística, trilha guiada, pesquisa
raça/cor com os sujeitos da comunidade escolar, campeonato de dança HipHop, músicas, oficinas de culinária
afro, oficinas de capoeira e percussão, pesquisa sobre nome social, uso do banheiro de acordo com o gênero).
1.5. Desenvolvimento de projetos interdisciplinares em Educação Ambiental, Educação para as
Relações Étnico-Raciais e/ou Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade.
Projeto e relatório de execução digitalizados, contendo fotos e/ou
vídeos que comprovem as etapas de execução de cada projeto.
1.6. Realização da etapa escolar do Ceará Científico na modalidade Ambiental Científica.
1.7. Realização da etapa escolar do Ceará Científico na modalidade Artístico-cultural.
1.8. Projetos socioambientais em parceria com a comunidade do entorno,
ONG, associações em geral (exceto o previsto no item 2.11).
Projeto e relatório digitalizados contendo fotos e/ou
vídeos que comprovem a execução das ações.
1.9. Participação no calendário ambiental, étnico-racial e de direitos humanos do Estado,
promovendo na escola atividades relacionadas ao(à): Dia Mundial da Água (DMA), Festa
Anual das Árvores (FAA), Semana do Meio Ambiente (SMA), Semana da Consciência Negra
(SCN); Semana Luis Palhano (SLP); Semana Maria da Penha nas Escolas (SMPE).
Informar a CREDE/SEFOR/SEDUC através de ofício a participação
nos eventos e posterior relatório digital de participação com registro
de fotos e/ou vídeos e lista de presença, quando for o caso.
1.10. Realização de aulas de campo que envolvam as temáticas ambiental,
étnico-racial e/ou direitos humanos, gênero e sexualidade.
Plano de aula e relatório digitalizados contendo fotos e/ou vídeos que
comprovem a execução de cada ação e lista de presença dos participantes.
1.11. Realização de aulas de campo que envolvam, no mínimo, três componentes
curriculares (disciplina) sobre as temáticas ambiental, étnico-racial e/ou educação em
direitos humanos (transdisciplinar), com participação mínima de três professores.
1.12 Projeto específico sobre abandono de animais domésticos, bem-estar animal e/ou proteção da fauna silvestre.
Projeto e relatórios contendo fotos e/ou vídeos que
comprovem a execução das ações do projeto.
1.13 Projetos específicos em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação em
Direitos Humanos (núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas - Neabi, núcleo de
gênero, núcleo de direitos humanos, fóruns de discussão sobre as temáticas).
Projeto e relatórios contendo fotos e/ou vídeos que
comprovem a execução das ações do projeto.
EIXO II: GESTÃO AMBIENTAL ESCOLAR
CRITÉRIOS
DOCUMENTAÇÃO
2.1. Escola com Com-Vida formada e atuante.
Atas de reuniões e frequências (duas últimas) dos membros digitalizados.
2.2. Construção da Agenda 21 escolar.
Cópia do Projeto ou Agenda 21 digitalizados.
2.3. Comprovação de compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar para merenda escolar.
Recibo ou nota fiscal digitalizados.
2.4. Utilização de produtos da horta escolar na alimentação das/os alunas/os.
Relatório digital com fotos e/ou vídeos que comprovem a implementação de cada ação.
2.5. Coleta seletiva de resíduos implantada (papel, metal, plástico, vidro, óleo, lixo orgânico).
2.6. Utilização de copos permanentes com a eliminação de copos descartáveis.
2.7. Reutilização de água de pias, chuveiros, bebedouros e/ou de ar condicionados para limpeza e/ou irrigação.
2.8. Ações que minimizem o consumo de recursos públicos de materiais de
expediente, principalmente papel (uso racional sem desperdício).
2.9. Redução no consumo de energia.
Relatório analítico de custos e consumo do primeiro semestre do ano, tendo como ano
base de comparação o ano de 2022. Disponível em: http://contaspublicas.seduc.ce.gov.
br/contaspublicas/notas-custos/custos.jsf Para o caso das escolas que tem poço profundo
ou que foram criadas no segundo semestre de 2022, a comprovação deste item ocorrerá
da seguinte forma: (1) poço profundo, inserir documento com foto que comprove a
existência do poço profundo na escola; (2) no caso de escola criada apenas no segundo
semestre de 2022, apresentar um documento que comprove a data de criação da escola.
2.10. Redução no consumo de água.
2.11. Parceria com associação/cooperativa de catadoras/es ou catadoras/es individuais para a coleta seletiva.
Ofício, contrato, declaração ou certificado digitalizados.
2.12 Existência de Brigada de Combate ao Mosquito Aedes aegypti atuante na escola.
Documento de criação da Brigada e relatórios periódicos
das vistorias, com registro fotográfico.