DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MARIA GOMES DOS SANTOS
941
R$ 1.240,0000
R$ 1.166.840,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.166.840,00
Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11746882/2022
A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso de suas atribuições, con-feridas pelo art. 72 da Lei nº. 9.808/1973. a fim de atender 
às necessidades do CENTRO DE SA-ÚDE ESCOLA MEIRELES, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0017-71, com sede na Avenida Antonia Justa 
nº 3113, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de com o acordo o art. 37 c/c § 1º e 2º, do art. 
63, da Lei Federal nº 4.320/1964 bem como a alinea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida por pagamento de Exercício 
Anterior – DEA, no valor de R$ 26.263,44(Vinte e Seis Mil Duzentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) junto a COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAUDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE, 
inscrito no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços especializados na área de NUTRICIONISTAS, para atender as necessidades 
do Centro de Saude Meireles – CSM/SESA, no mês de DEZEMBRO/2022 no peri-odo de 21/11/2022 à 20/12/2022, objeto do contrato nº 0104/2019 – 5º 
Termo de Aditivo nº 01/2023, vigente até 13/02/2024, porém com saldo contratual, necessitando do pagamento por DEA em atenção à vedação ao enrique-
cimento sem causa. Fortaleza-CE, 14 de março de 2023.
Maria Claudia Coelho Sampaio
DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MEIRELES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11860502/2022
A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.808/1973. a fim de atender 
às necessidades do CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0017-71, com sede na Avenida Antônia Justa 
nº 3113, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de com o acordo o art. 37 c/c § 1º e 2º, do art. 
63, da Lei Federal nº 4.320/1964 bem como a alinea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida por pagamento de Exercício 
Anterior – DEA, no valor de R$ 44.898,84(Quarenta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos) junto a COOPED – 
COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ inscrito no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-09, referente a prestação de serviços especializados na 
área de PEDIATRIA para atender as necessidades do Centro de Saude Meireles – CSM/SESA, no mês de DEZEMBRO/2022 no período de 21/11/2022 à 
12/12/2022, objeto do contrato nº 188/2018 – 7º Termo de Aditivo nº 1108/2021, 23/02/2023, porém com saldo contratual, necessitando do pagamento por 
DEA em atenção à vedação ao enriquecimento sem causa. Fortaleza-CE,14 de março de 2023.
Maria Claudia Coelho Sampaio
DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MEIRELES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11747170/2022
A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.808/1973. a fim de atender 
às necessidades do CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES , inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0017-71, com sede na Avenida Antonia Justa 
nº 3113, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de com o acordo o art. 37 c/c § 1º e 2º, do art. 63, 
da Lei Federal nº 4.320/1964 bem como a alinea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida por pagamento de Exercício Anterior 
– DEA, no valor de R$ 9.449,28(Nove Mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAUDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE, inscrito no CNPJ 
sob o nº 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços especializados na área de NUTRICIONISTAS, para atender as necessidades do Centro de 
Saude Meireles - CSM/SESA, no mês de DEZEMBRO/2022 no periodo de 21/12/2022 à 31/12/2022, objeto do contrato nº 0104/2019 – 5º Termo de Aditivo 
nº 01/2023, vigente até 13/02/2024, porém com saldo contratual, necessitando do pagamento por DEA em atenção à vedação ao enriquecimento sem causa. 
Fortaleza-CE, 14 de março de 2023.
Maria Claudia Coelho Sampaio
DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MEIRELES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10589155/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo no art. 37 c/c 
§1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 50.916,78 
(cinquenta mil novecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período de OUTUBRO/2022, para atender as necessidades do HEMOCE/IGUATU.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02229643/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, § 1º 
e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida no valor de R$ 572.937,26 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e sete 
reais e vinte e seis centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita 
no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente ao pagamento dos serviços na área de MÉDICOS CLÍNICOS, realizados no período de 21 de janeiro a 20 
de fevereiro de 2023, objeto do contrato nº 722/2021, para atender as necessidades do HGCCO. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2023.
Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 023, Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20221289.. Onde se lê: VIPROC Nº 0/2022 Leia-se: VIPROC Nº 04442202/2022. Fortaleza, 01 de março de 2023.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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