DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2023-SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do Município
de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Apurou-se que as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME, ZENEDINE
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI,
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, MV2 ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA
LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME, foram declaradas
HABILITADAS. As empresas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MDM CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. – EPP, G K ENGENHARIA E
SOLUCOES LTDA – ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, ITAPAJE CONTRUCOES E SERVIÇOS LTDA – DEMAIS, foram
declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto
o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de abertura de proposta, dar-se-á em 30 de Março de
2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE, 20 de
Março de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 096/2023. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO:
PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de março de 2023 a 03 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 03 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 10h00min. do dia 03 de abril de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida
Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de março de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN - Pregoeiro(a) da CLFOR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado após Sorteio Público. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos interessados que, na presente data, realizou sessão de sorteio público para formalização
da ordem do Rol de Credenciados no processo de Credenciamento N°. 2023.04.01.01 – SEINFRA, que tem como objeto a Credenciamento de Leiloeiros
Matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará para executar os serviços de organização, preparação e realização de Leilões Públicos de bens móveis
inservíveis pertencentes à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caucaia – PMC, chegando a seguinte ordem de classificação. Relação
por: Leioloeiro - CPF - Ordem de Classificação; Fernando Montenegro Castelo - 098.455.773-34 - 1º Lugar; Josecelli Kildare Fraga Gomes - 551.109.405-68
- 2º Lugar; Daniela de Souza Castelo - 017.781.153-65 - 3º Lugar; Rudival Almeida Junior - 606.650.765-68 - 4º Lugar; Georgia de Souza Castelo
- 930.526.853-68 - 5º Lugar; Erico Sobral Soares - 043.261.883-08 - 6º Lugar; João Paulo Ferreira - 951.417.603-44 - 7º Lugar. Detalhes do sorteio
encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/
CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: cplseinfrapgm.cauçaia.ce.sov.br. Caucaia/CE, 20 de março de 2023. Emanuela
dos Santos Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo da Habilitação da Tomada de Preços Nº
2022.12.12.1. O Secretário Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações do Município de Quixelô/CE torna público
para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, contra a decisão prolatada por esta Comissão, que Inabilitou a
participação da empresa HE Engenharia e Construções LTDA no referido certame cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das
obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº
1663 - Convênio nº 97/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Da análise do recurso à
vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, da Lei Federal nº 8.666/93, Decide pela Improcedência do alegado nas razões recursais,
e Mantém o julgamento dessa Comissão Permanente de Licitação junto à fase de habilitação, permanecendo os termos inalterados, a empresa recorrente
Inabilitada de participar das demais fases do referido certame. Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório se encontram com vista franqueada
aos interessados no Setor de Licitações. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro ou pelo
telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de março de 2023. Guilherme de Lima – Secretário Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 009/2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação
de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de abril de 2023 às 10h, na sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé - CE, estará realizando licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº 009/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do CEI Valdemar Gomes da
Silva – na Sede do Município de Canindé/CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita
execução do serviço, conforme Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2023-SECULT –
Processo Nº 1901.23.03.13.01-CHP - Edital Nº 002/2023-SECULT. Objeto: Seleção de Patrocinadores para aquisição de cota de Patrocínio do São João
de Maracanaú 2023. O Presidente da Comissão Organizadora do “São João de Maracanaú 2023” torna público para conhecimento dos interessados que
no período de 20 a 29 de março de 2023, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Edson Queiroz, 247, Centro, Maracanaú, Ceará,
estará recebendo os envelopes contendo documentos e propostas dos interessados em participar deste Chamamento Público. A abertura acontecerá no dia
30 de março de 2023 às 10:00h, no mesmo endereço. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.maracanau.ce.gov.br e na sede da
Secretaria de Cultura e Turismo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú, 17 de março de 2023. Antonia
Araújo da Silva Almeida - Presidente da Comissão Organizadora.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Independência, torna público a retificação de Publicação Extrato da Ata de Registro de Preços Nº ° 012/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
SS-PE003/23-SRP, publicado dia 14/03/2023, série 03, página 468 - DOE, e pag. 09, jornal o Povo. Onde se lê: Fornecedor 1) Antonio Arionaldo Fernandes
Rodrigues – ME, no valor global de: R$104.152,78 (cento e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos); Fornecedor 2) Comercial Kayo
LTDA - EPP, no valor global de: R$ 187.744,80 (cento e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Leia-se: Fornecedor 1)
Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues ME (10421828000177) com os lotes: 3, 4, 6, 7, 9, 12, 14, 16, 21, 22, 26, 27, 28, 32, 35, 39, 41, 43, 44, 47, 48, 49,
51, 52 e 61 no valor total de R$89.843,78 (oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), Fornecedor 2) Comercial Kayo
LTDA (35206677000165) com os lotes: 1, 5, 8, 10, 11, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 42, 45, 54, 55, 56, 57, 58 e 60 no
valor total de R$198.698,80 (cento e noventa e oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Independência, 17/03/2023.
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