DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da
Autarquia Municipal de Trânsito, torna público aos interessados o Adendo de modificação ao edital do Pregão Eletrônico Nº 09.03.001/2023-GM, cujo objeto
é o Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação
e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e
gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para
aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de
estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Tauá/CE. E informa a nova data de Abertura
das Propostas para o dia 03 de abril de 2023, às 08h00min. O Termo de Adendo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.
bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 20 de março de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2023.01.05.01/2023-SRP - Secretaria Municipal de
Educação - Processo Nº 2023.01.05.01-SRP - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.05.01-SRP- do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses -
Data da Assinatura: 20 de março de 2023 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da
prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo
I., parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2023.01.05.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com
as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances Ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa
Ganhadora/com seus Respectivos Lotes: Cariri Edificações, Serviços e Construções EIRELI – CNPJ Nº. 39.420.606/0001-11, vencedora do certame dos
Lotes 01,02,03, e 04 pelo valor global de R$: 365.328,58 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). Aurora/
CE, 20 de Março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.03.20.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.20.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de açúcar, café,
chá e biscoito, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de abril de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das
propostas a partir do dia 22 de março de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 20 de março de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira -
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.007/2023–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 25 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global por lote, tombada sob o n° 10.007/2023-CP, que
versa acerca da contratação de empresa para serviços de locação de máquinas e equipamentos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e
Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido
junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará,
em 20 de março de 2023. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Habilitação - Abertura de Prazo para
Contrarrazões - Tomada de Preços Nº 2023.02.10.001. A Câmara Municipal de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal n° 8.666/93, a interposição de recurso
administrativo pelas empresas: LM Paiva –ME, Ricopia Locações de Impressoras, Multifuncionais e Serviços LTDA, e Phocus Serviços e Representações
LTDA, o certame tem como objeto locação de maquinas copiadoras (multifuncional), e notebooks para a Câmara Municipal de Aquiraz, conforme termo de
referência. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, para que o licitante interessado se desejar, a contar da data da publicação deste comunicado, apresentem
Contrarrazão aos recursos interpostos. Em razão da interposição a próxima sessão não acontecerá no dia 21/03/2023 às 09:30hs Copia dos documentos
correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação, bem como no portal do TCE. Aquiraz, 20 de Março de 2023. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Retificação de Edital com Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº
2023.02.15.1. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Horizonte/CE comunica aos interessados a Retificação do Edital da Concorrência
Pública Nº 2023.02.15.1, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes em pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Buenos Aires
no Município de Horizonte-CE, MAPP 937, conforme Projeto Básico de Engenharia. Retifica-se no Edital, na clausula segunda, o item 2.1 e os subitens
2.1.1 e 2.1.2. Em virtude das modificações procedidas no Edital, fica Adiada, a sessão pública para abertura da licitação, para o dia 24 de abril de 2023, às
09h00min. A íntegra do Edital retificado e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br
a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 20 de março de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0303.01/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENSINO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, COM ÊNFASE
NO CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS – SIASUS E
SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO – SIHD; SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA SISAB, ESUS AB E SISTEMA
DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 10.04.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao
público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 20 de março de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2023-SRP.
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERAIS
ESPORTIVOS, BRINQUEDOS E JOGOS EM GERAIS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às
08h59min do dia 03 de ABRIL de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá
ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede
da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 20 de
Março de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial,
torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023-PE, que tem como objeto: Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de
Pneus conforme Termo de Referência, através do Convênio Nº 921236/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) e o Município de Aratuba, a partir do dia 21 de Março de 2023 às 08:30hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento
das propostas de preços encerrando no dia 31 de Março de 2023 às 08:30hs, a partir das 09hs a formalização dos lances e documentos de habilitação.
Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.
com. Aratuba/CE, em 20 de março de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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