DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2022.11.04. Extrato de Contrato n° 2023.03.29
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO
– ME, CNPJ n° 16.433.836/0001-10. Objeto: CONFECÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS E ORTOPÉDICOS, PRÓTESES DENTARIAS E
OUTROS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA PRÓTESES DE INTERESSE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE
DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria:
10.302.0013.2.214.0000 – Man. CEO com Recurso da União. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Valor
Global de R$ 82.692,00 (Oitenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso
Varela e Adilania Maria Macedo de Figueiredo. CRATO/CE, 16/03/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.15.01 - PE.
O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.15.01 - PE,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, NOVO, TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 03.04.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura
das Propostas no dia 03.04.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03.04.2023 a partir das 09:00hs (horário
de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta
publicação. Miraíma - CE, 20 de Março de 2023. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. A
Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 29 de março de 2023 a 31 de dezembro
de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº
1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de entidades públicas, filantrópicas
e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas e exames especializados, destinados ao atendimento da secretaria de saúde do
município de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 001/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da
Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.
ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/
CE, 20 de março de 2023. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.03.13.1. Presidente
da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 24 de abril de 2023 às 09h, na Sede da Comissão de Licitações
localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de
habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do município do Crato/CE,
através do contrato de repasse Nº 932622/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre o ministério do desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o
município de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://crato.ce.gov.br/. Crato/CE, 20 de
março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.15.2. Presidente
da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 06 de abril de 2023 às 08h30min, na Sede da Comissão de
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com
documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação de prestação de serviços de publicações de matérias legais em diários oficiais
e jornal diário de grande circulação no estado para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Crato-CE. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://crato.ce.gov.br/. Crato/CE, 20 de março de 2023. Valéria do Carmo
Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de abril de
2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.01/2023, cujo objeto é a Prestação dos Serviços de Marketing
Digital, produção de banner digital, gestão de redes sociais, assessoria de Comunicação na elaboração de textos para divulgação dos trabalhos do
parlamento, produção de spot institucionais e veiculação em rádio FM, com cobertura no Município, das ações do poder Legislativo de Guaraciaba
do Norte - CE. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário
das 08:00hs às 12:00hs na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques/ s/n, Centro. Guaraciaba do Norte-CE, 21 de março de 2023. Raul Lira Linhares
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de abril de
2023, às 11:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.02/2023, cujo objeto é a Prestação dos serviços de sonoplasta
da dependência da contratante, para proporcionar o uso de microfones, operação e regulagem de mês, filmagens profissionais com edição de vídeos
e transmissão online por meio das redes sociais e páginas oficiais, transmissão em tv’s do plenário, das sessões, ordinárias, extraordinárias solenes
e audiência públicas, promovidas pelo poder legislativo de Guaraciaba do Norte-CE. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques/ s/n,
Centro, Guaraciaba do Norte-CE, 21 de março de 2023. Raul Lira Linhares – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. A Comissão de
Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A, Centro, Redenção, torna público aos interessados o CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2023 – CH,
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, durante o período de 2023. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda no dia 05 de abril de 2023, às 10 horas, na sede da Comissão de Licitação do Município de Redenção com sede à Rua
Santos Dumont, 913A, Centro, Redenção, no horário de 08:00 às 15:00 em dias úteis. Redenção/CE, 20 de março de 2023. Alexandre da Costa Roque –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Concorrência Pública Nº 01/2023-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica
aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 05 de maio de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n°
785, Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Concorrência Pública n° 01/2023-ASTT – Técnica e Preço –
Contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se
subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666/1993 e n° 4.680/1965 para atendimento das necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. O
Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.
br/. Tianguá - CE, 20 de março de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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