DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Paraipaba-
CE – Edital Nº. 016/2023. A Prefeita Municipal de Paraipaba, Ceará, Ariana Cordeiro Façanha de Aquino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro de reserva da 
Prefeitura Municipal de Paraipaba - CE – Edital de Abertura Nº. 001/2021, de 17 de Setembro de 2021, Convoca o candidato habilitado listado abaixo, 
para comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório na data de 
24/03/2023, das 08h às 12h, no Setor de Recursos Humanos do Município de Paraipaba, situado a rua Joaquim Braga, n° 296, Bairro Centro, Paraipaba, 
para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo I, parte integrante do presente Edital de Convocação para Nomeação e Posse e, na forma 
do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal, disponibilizados no  sítio eletrônico www.paraipaba.ce.gov.br. Cargo: Operador de Motoserra (40H).
Class - 01 - Nome do(s) Aprovado(s) - Francisco Rodrigues de Sousa - Inscrição - 000427846.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE 
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratação de serviço de hospedagem, com 
café da manhã incluso, na sede do Município de Itarema, junto as diversas secretarias do município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para 
Cadastramento de Propostas, de 21 a 31 de Março de 2023; Abertura das Propostas: 03 de Abril de 2023, às 09h30min; Fase de Disputa de Lances: 03 
de Abril de 2023, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes 
e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 21 de Março de 2023. Inez 
Helena Braga – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-PE 
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de materiais para composição de kit 
bebê, para doação as gestantes em vulnerabilidade econômica, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Munícipio de 
Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 21 a 31 de Março de 2023; Abertura das Propostas: 03 de Abril de 2023, às 
08h30min; Fase de Disputa de Lances: 03 de Abril de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.
com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-
CE, 21 de Março de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
22.06.17/ARP-03 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.17/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamento escolar 
destinado aos alunos da Rede Pública de Ensino através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) 
E HOMOLOGADA(S): PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.328.748/0001-10, 
vencedora do Lote 01 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 4.130.297,10 (Quatro Milhões, Cento e Trinta Mil, Duzentos e 
Noventa e Sete Reais e Dez Centavos). ASSINATURA DA ATA: 16/03/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 20 de Março de 
2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.08.25.01 – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio, torna publico o Extrato do Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.02, 
referente Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em 
atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/
CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME; CONTRATANTE: Secretaria de Educação, 
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, inciso II, alínea “b” e “d” da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 29.717,42 (Vinte e Nove Mil Setecentos e Dezessete Reais e 
Quarenta e Dois Centavos). General Sampaio-CE, 01 de Fevereiro de 2023. Ana Glaucia Vaz Mendes - Secretária de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.08.25.01 – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio, torna publico o extrato do Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.01, 
referente Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, 
em atendimento a necessidade da rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/
CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME; CONTRATANTE: Secretaria de Educação, 
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, inciso II, alínea “b” e “d” da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 75.160,80 (Setenta e Cinco Mil Cento e Sessenta Reais e Oitenta 
Centavos). ANA GLAUCIA VAZ MENDES - Secretária de Educação. General Sampaio-CE, 01 de Fevereiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 2023.01.09.002. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de março de 2023, às 11h00min, na Sede 
da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Projeto de Venda da licitação na 
modalidade Chamada Pública, tombada sob o N.º 2023.01.09.002, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do 
empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 20 de março de 2023. Francisca Maurineide 
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da 
Secretaria da Educação, torna público aos interessados o Adendo de modificação ao edital do Pregão Eletrônico Nº 09.03.001/2023-SME, cujo objeto é o 
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos para Ensino Fundamental I e II para atender as necessidades do Município de Tauá/
CE, através da Secretaria da Educação, conforme os padrões pré-estabelecidos e quantitativos na forma especificada deste termo de referência. E informa 
a nova data de Abertura das Propostas para o dia 03 de abril de 2023, às 08h00min. O Termo de Adendo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.
br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 20 de março de 2023. Ordenador 
de Despesas.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2003.02/2023. A Comissão Permanente de Licitação da 
Câmara Municipal de Pereiro-CE, localizada na Rua Coronel Porto, nº 107 – Centro, tel (88) 3527-1255, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2003.02/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a 
elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias contínuas, bem como, a orientação aos agentes públicos quanto 
ao fluxo das despesas da Câmara Municipal de Pereiro-CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, sendo a fase de 
disputa de lances no dia 04 de Abril de 2023 às 09:00hs. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público das 08:00 às 11:00, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 20 de março de 2023. Humberto Morais Dantas - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P240445/2023 – EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23007 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 10/04/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva no distrito de Bonfim, no município de Sobral/CE. VALOR 
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 
3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Março de 2023. A Comissão. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente