DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2003.01/2023. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Pereiro, localizada na Rua Coronel Porto, nº 107 – Centro, tel (88) 3527-1255, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2003.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos em assessoria, consultoria e
execução na área de contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pereiro-CE, conforme especificações constantes do anexo
I, parte integrante deste processo, sendo a fase de disputa de lances no dia 03 de Abril de 2023 às 09:00 horas. O referido Edital poderá ser adquirido a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00h às 11:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro - Ce, 20
de março de 2023. Humberto Morais Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.17.002. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de abril de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global,
tombada sob o N.º 2023.03.17.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma de prédios da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico
e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 20 de
março de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 14.005/2023–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 12 (doze) de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.005/2023-TP, que versa acerca
da contratação de empresa visando a reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, situado na rua joão conrado, s/n, pajuçara,
de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo
adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Maracanaú, Ceará, em 20 de março de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 31 de março de 2023, às 09:00h (nove horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2022.03.20.1-PE, com fins
ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de água mineral, água adicionada de sais, e vasilhames de interesse das Diversas Secretarias do
Município de Paracuru - Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP:
62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do CPSMCA, torna público a
abertura do Pregão Eletrônico nº 2023031301-PE, objeto: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, copa e cozinha, limpeza, processamento
de dados, expediente, gráfico), para atender a demanda do CPSMCA, Centro de especialidades Odontológicas Regional-CEO-R e Policlínica Regional Frei
Lucas Dolle, vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA. A ocorrer no site www.compras.m2atecnologia.com.br.
Início de acolhimento: 22/03/2023, fim do acolhimento: 03/04/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 03/04/2023, às 08h01; início de disputa
de preços: 03/04/2023, às 08h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 20 de Março de 2023. Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Retificação - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública nº 2023.03.07.01S.
A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, receberá documentação para o
Credenciamento de Serviços Complementares de Saúde por meio de profissionais habilitados, junto ao Município de Salitre/Ce. A documentação referente
ao instrumento convocatório e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão de Licitação, a partir da publicação deste aviso, de segunda a sexta-
feira no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, bem como no sitio eletrônico licitacoes.tce.ce.gov.br/, e na página da Prefeitura Municipal de Salitre/Ce
(https://salitre.ce.gov.br/chamamento.php). Onde se lê: com início para entrega marcado para a partir do dia 27 de março de 2023, das 08:00 às 12:00 horas,
com validade até 31 de dezembro de 2023. Leia-se: com início para entrega marcado para a partir do dia 03 de abril de 2023, das 08:00 às 12:00 horas,
com validade até 31 de dezembro de 2023. maiores informações, em dias de expediente normal, na Sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal ou através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/Ce, 20 de março de 2023. Thamiris Pereira Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços Nº 0909.06/2022. O Presidente da
CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de ponte na localidade de Pau Branco, no Município
de Acarape/CE. Declara Classificadas: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Desclassificadas: L de O Tabosa Obras -ME,
CNPJ nº 32.705.608/0001-08 - Motivação: Apresentou valores divergentes no orçamento e na composição de custos unitários; Monte Sião Empreendimentos
LTDA, CNPJ nº 09.423.269/0001-55 - Motivação: Apresentou a proposta com valor superior ao objeto licitado. Declara Vencedora: Vitoriano Projetos e
Serviços LTDA, CNPJ nº 45.314.450/0001-97, que apresentou o valor de R$ 78.779,02 (setenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e dois centavos).
Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas.
Acarape/CE, 21 de março de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.3001.001/SEMEB. O
Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados e a quem possa interessar que o Pregão Eletrônico Nº
2023.3001.001/SEMEB, está Anulado, Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos para atender a demanda dos alunos
da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino Básico de Limoeiro do Norte/CE. Poderá os licitantes interpor Recurso Administrativo inerentes aos
casos previstos no caput e incisos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão,
na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Este aviso será publicado no site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte - CE, 20 de março de 2023. Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva - Secretária de Educação do Município de Limoeiro do
Norte - CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.03.16.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo para composição de kit’s bebês
para atender a demanda das gestantes/mães conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de
Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 31 de março de 2023 (31/03/2023), às 08:30hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 20 de março de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Continuidade de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna
público que no dia 23 de Março de 2023 às 14:00 horas, dará prosseguimento ao processo do Pregão Eletrônico nº 060/2022-PE. Pedra Branca/CE, 17 de
Março de 2023. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.