DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023    A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescente referente aos Lotes 1,2,3,4,6 e 7 da licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1101.01/2023, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS 
A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, para lograrem-se, no portal: http://
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 21 de março de 2023 às 15h, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que 
fora concluída o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Concorrência Pública N° 013.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 20 de abril de 2023, 
às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 013.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de 
Urbanização da Lagoa da Cana Brava no Município de Paraipaba-CE, conforme projeto. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias 
úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 20 de março de 2023. 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 1403.04/2023. O Município de 
Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 03 de abril de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de provimento de solução multiplataforma integrada 
para locação, hospedagem em nuvem, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação da Secretaria de 
Saúde do Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras: https://www.bll.org.
br. Acarape-CE, 21 de março de 2023. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Revogação de Licitação. No uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 
49 da Lei n° 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do Processo Administrativo nº 062/22-PE-SEDUC, a Secretaria de Educação determinou a 
Revogação do processo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/22-PE-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados 
ao atendimento do programa da merenda escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE. Para mais informações e dados, constam no 
site da Prefeitura www.ipueiras.ce.gov.br/  Maiores informações pelo e-mail: cpl.ipueiras@gmail.com. Horário de funcionamento, 08hs00min às 12hs00min 
e das 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 23 de fevereiro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.06.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.06.1, sendo o seguinte: A empresa Rijo 
Transporte & Turismo-LTDA com melhor oferta para os lotes 01 e 02 resultando habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N – Centro, Abaiara/CE ou pelo E-mail liciara2017@outlook.com, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 20 de março de 2023. Carlos Mateus 
Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato  Nº 20230229 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.02.10.01. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada(o): Praciano Edificações e Emprendimentos EIRELI; Objeto: Contratação dos 
serviços técnicos especializados em  engenharia civil, para os serviços de requalificação dos canteiros nas entradas  da CIDADE (Inhuçu - São Benedito e 
Ibiapina - São Benedito) ; Valor  Total: R$ 185.061,55 (cento e oitenta e cinco mil, sessenta e um reais e cinquenta e cinco  centavos); Programa  de  Trabalho: 
Exercício 2023 Projeto 1401.154510342.1.038 Urbanização da Entrada da  Cidade  , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 
4.4.90.51.99, no valor de R$  185.061,55; Vigência: 20 de Março de 2023 a 18 de Setembro de 2023; Data da Assinatura: 20 de Março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1603.01/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Abril de 2023, às 13:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 1603.01/2023 com fins a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados 
a manutenção das atividades do Ensino Fundamental (Pacto pela Educação) através do Convênio Nº 044/2022 do Governo Estado, junto a Secretaria de 
Educação do Município de Trairi/CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.
com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP – A 
Comissão de Licitação do Município de Tamboril, localizada à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, bairro São Pedro, Tamboril/CE comunica aos 
interessados que dia 06 de Abril de 2023, às 10h (Horário de Brasília), abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 004/2023-TP, cujo Objeto é 
a Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio N° 430/2022 da SOP - CE, o qual 
se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 20 de Março de 2023.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.09.1. Presidente 
da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 06 de abril de 2023 às 14h30min, na Sede da Comissão de 
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com 
documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, ampliação e/ou adaptação da sede 
da secretaria de educação do municipio do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://crato.
ce.gov.br/. Crato/CE, 20 de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1503.01/2023 
- NA EDIÇÃO PUBLICADA NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2023, DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PUBLICAÇÃO DO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1503.01/2023. ONDE SE LÊ: NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, LEIA-SE: 
03 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10:00 HORAS. ACARAÚ(CE), 21 DE MARÇO DE 2023. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – 
PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.09.1. Presidente 
da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 07 de abril de 2023 às 08h30min, na Sede da Comissão de 
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com 
documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades das diversas 
secretarias do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://crato.ce.gov.br/. Crato/
CE, 20 de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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