DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2023-CMA 
  
CONTATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
  
CONTRATADO:ROBERTA MARIA COSTA SAMPAIO ME 
  
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
DE 
GERAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DE 
RELATÓRIOS GERENCIAIS E ACOMPANHAMENTO DA LEI 
DE RESPONSABILIDADE FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE AIUABA/CE. 
  
VALOR TOTAL:R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO:Exercício 
2023, 
atividade 
0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades do Legislativo 
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica. 
  
VIGÊNCIA:09 de Março de 2023 a 09 de Fevereiro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA:09 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:1E05C9C9 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239003 
 
CONTRATONº: 20239003 
  
ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2023-CMA 
  
CONTATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
  
CONTRATADO:PAIVA 
CENTRO 
DE 
SERVIÇOS 
CONTABILIDADE PUBLICA EMPRESARIAL EIRELI 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA, 
GERENCIAMENTO DO SETOR PESSOAL, ATRAVES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. 
  
VALOR TOTAL:R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO:Exercício 
2023, 
atividade 
0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades do Legislativo 
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica. 
  
VIGÊNCIA:09 de Março de 2023 a 09 de Fevereiro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA:09 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:B5EF4717 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239005 
 
CONTRATONº: 20239005 
  
ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2023-CMA 
  
CONTATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
  
CONTRATADO:ACERT 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
MUNICIPAL E EMPRESARIAL S/S 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA NA AREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS, 
JUNTO 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE AIUABA/CE. 
  
VALOR TOTAL:R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO:Exercício 
2023, 
atividade 
0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades do Legislativo 
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica. 
  
VIGÊNCIA:09 de Março de 2023 a 09 de Fevereiro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA:09 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:BF89F40C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239006 
 
CONTRATONº: 20239006 
  
ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005.2023-CMA 
  
CONTATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
  
CONTRATADO:R DIAS CONTABILIDADE – FRANCISCO RUI 
DIAS DO NASCIMENTO ME 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
NA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS 
SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO, NA OBSERVAÇÃO E 
ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CUMPRIMENTOS 
DAS NORMAS LEGAIS E VIGENTES JUNTO À CÂMARA 
MUNICIPAL DE AIUABA/CE. 
  
VALOR TOTAL:R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos 
reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO:Exercício 
2023, 
atividade 
0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades do Legislativo 
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica. 
  
VIGÊNCIA:09 de Março de 2023 a 09 de Fevereiro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA:09 de Março de 2023.  
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:B4B6D03A 
 
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239007 
 
CONTRATONº: 20239007 
  
ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006.2023-CMA 
  
CONTATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA 
  
CONTRATADO:PAIVA 
CENTRO 
DE 
SERVIÇOS 
CONTABILIDADE PUBLICA EMPRESARIAL EIRELI 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO AS 
FASES 
DAS 
DESPESAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. 
  
VALOR TOTAL:R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO:Exercício 
2023, 
atividade 
0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades do Legislativo 
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica. 
  
VIGÊNCIA:09 de Março de 2023 a 09 de Fevereiro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA:09 de Março de 2023.