DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:08A460BD

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239008

CONTRATONº: 20239008

ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2023-CMA
CONTATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA

CONTRATADO:ROBERTA MARIA COSTA SAMPAIO ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA
E ASSESSORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS
PROCESSOS VINCULADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ – TCE, BEM COMO ORIENTAÇÃO NOS
TRAMITES DOS MESMO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE
AIUABA/CE.

VALOR TOTAL:R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)

PROGRAMA
DE
TRABALHO:Exercício
2023,
atividade
0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades do Legislativo
Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica.

VIGÊNCIA:09 de Março de 2023 a 09 de Fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA:09 de Março de 2023.
Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:98821BF3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°364/2023/ERRATA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. JANILSON OLIVEIRA SILVA, portador
de CPF: 043.119.693-17, RG: 2006029101964, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:DB9E43CC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°316/2023/ERRATA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA NEUMA DA MOTA
DANTAS, portadora de CPF: 873.481.013-72, RG:35978139-1,
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR
DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:FAFAA42B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°379/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO RODRIGUES MARIANO,
portador de CPF: 101.780.433-89, RG:2016228699-0, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:29E58FBC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°380/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO DANIEL PEREIRA DA
SILVA,
portador
de
CPF:043.204.593-77,
RG:99029161389,
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR
DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE
GOVERNO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE