DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°384/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal 
de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2023 – 2024: 
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 
  
Representantes da Secretaria de Assistência Social – SAS 
Titular: Antonia Laiza Rodrigues da Silva 
Suplente: Wedson Alves da Silva 
  
Representantes da Secretaria de Saúde – SMS 
Titular: Antonia Aparecida Flavia Sousa 
Suplente: José Gonçalves Soares 
  
Representante da Secretaria de Educação – SME 
Titular: Maria Lizier Ferreira Caldas 
Suplente: Maeia Núbia de Oliveira 
  
Representantes da Secretaria de Administração e Finanças  
Titular: Edislania Simião da Silva Rodrigues 
Suplente: Diléia Maria de Oliveira Leonel 
  
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
Representante da Fundação Arca 
Titular: Fabio Barbosa de Alencar 
Suplente: Silvan Mendes de Oliveira 
  
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais 
Titular: Maria Fernandes de Aquino 
Suplente: Cicero Lourenço dos Santos 
  
Representante da Igreja/Catequese 
Titular: Joel Gonçalves Florrencio 
Suplente: Marismar Leite Gonçalves 
  
Representante da Associação dos Agentes de Saúde 
Titular: Regina Garcia de Lima 
Suplente: Izidorio Gonçalves Soares 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 15 de 
fevereiro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de março de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:896BC676 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°385/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA MACIANA DA COSTA, 
portador de CPF:044.995.243-69, RG:58817494-4, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO 
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de março de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:A90933E7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.03.02.2 O 
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna 
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da 
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2023.03.02.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a 
Aquisição de kit de robótica e material de apoio ao aluno e professor 
para atender as necessidades das escolas da rede de ensino do 
município de Altaneira de responsabilidade da Secretaria de 
Educação, com abertura marcada para o dia 05 de abril de 2023, a 
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de março de 2023, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço 
eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 992062200.  
  
Altaneira/CE, 03 de março de 2023. 
  
DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR –  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:87DE44F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – ERRATA DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES 
PARA 
A 
CONSTRUÇÃO 
DO 
CENTRO 
REFERENCIA 
ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS (PEÇAS 
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL 
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS 
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE ONDE LÊ-SE: TP-001/2023 - 
SEINFRA, PARA LÊ-SE: TP-001/2023 - SAS. MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
EMAIL: 
licitacao@altosanto.ce.gov.br .  
  
A COMISSÃO.