DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de março de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:E625CE02 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°381/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA EVANGELISTA 
GONÇALVES, 
portador 
de 
CPF:029.592.923-59, 
RG:2005029029378, expedida por SSPDS/CE, para exercício do 
Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de março de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:3AF53103 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°382/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO 
ADOLESCENTE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal 
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 
2023 – 2024: 
  
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS  
Representantes da Secretaria de Assistência Social – SAS 
Titular: Vanderleia de Oliveira Lima 
Suplente: Jose Pinheiro da Silva 
  
Representantes da Secretaria de Saúde – SMS 
Titular: Antonia Aparecida Flavia Sousa 
Suplente: José Gonçalves Soares 
  
Representante da Secretaria de Educação – SME 
Titular: Raimunda Regigleide Soares de Menezes 
Suplente: Maximino Ferreira Neto 
  
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
Representante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA 
Titular: Lívia Alves Ferreira 
Suplente: Letícia Alves de Oliveira 
  
Representante da Sociedade Civil 
Titular: Ennieleny Alves Pereira 
Suplente: Cleisiane Batista Silva Bernardo 
  
Representante da Igreja/Catequese 
Titular: Maria Claudete Araújo Nogueira 
Suplente: Joel Gonçalves Florrencio 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de março de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:BF2B921B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°383/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal 
dos Direitos dos Idosos, para o biênio 2023 – 2024: 
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 
  
Representantes da Secretaria de Assistência Social – SAS 
Titular: Ennieleny Alves Pereira 
Suplente: Yuri Luiz de Oliveira Dias 
  
Representantes da Secretaria de Saúde – SMS 
Titular: Antonia Aparecida Flavia Sousa 
Suplente: José Gonçalves Soares 
  
Representante da Secretaria de Educação – SME 
Titular: Antonio Rodrigues da Silva 
Suplente: Macia David Ananias Barbosa 
  
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS 
  
Representante de Usuário do SUAS 
Titular: Maria de Fátima Rufino 
Suplente: Rita Adriano de Meneses 
  
Representante da Sociedade Civil 
Titular: José Pinheiro da Silva Neto 
Suplente: Lucylene Nonato Leite 
  
Representante da Igreja/Catequese 
Titular: Maria Claudete Araújo Nogueira 
Suplente: Amélia Lopes Monteiro 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de março de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:55EB9C04