DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE– 
SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E TURISMO. 
CONTRATADA: ARTUR EMILIO CAVALCANTE SAMPAIO - 
ME. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.03.15.01-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE 
SATISFAÇÃO, RELACIONANDO OS SERVIÇOS EXECUTADOS 
VOLTADOS 
AS 
SECRETARIAS 
DE 
EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
INFRAESTRUTURA DE ANTONINA DO NORTE/CE, A FIM DE 
GERAR INFORMAÇÕES E INDICADORES QUE SIRVAM DE 
REFERÊNCIA PARA O PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E 
AÇÕES 
DE 
MELHORIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E 
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 6.900,00 (seis mil 
e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. 
FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS 
DO FUNDO GERAL E ARTUR EMILIO CAVALCANTE 
SAMPAIO – TITULAR DA CONTRATADA. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FEC7936F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 78.2023 
 
PORTARIA Nº 78/2023 Aratuba, 20 de março de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, do cargo 
em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado 
pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/03/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 
(vinte) dias do mês de março de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C08DD268 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 79.2023 
 
PORTARIA Nº 78/2023 Aratuba, 20 de março de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, do cargo 
em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado 
pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/03/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 
(vinte) dias do mês de março de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:86049D1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 80.2023 
 
PORTARIA Nº 80/2023 Aratuba, 22 de março de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear a Sra. MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, 
para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO 
EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 
656/2022 de 18/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/03/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de março de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4F200434 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DECRETO N° 03/2023 
 
DECRETO N° 03/2023  
  
ARNEIROZ, DE 06 DE MARÇO DE 2023 
  
DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, no uso de suas 
atribuições e, CONSIDERANDO que a construção do Sistema 
Único de Saúde – SUS é um processo de responsabilidade do Estado e 
da sociedade; 
  
CONSIDERANDO que a participação da comunidade no Controle 
Social do SUS é princípio a ser obedecido em conformidade ao § 8 do 
art.7° da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990; 
  
CONSIDERANDO que a participação da comunidade na gestão do 
Sistema Único de Saúde -SUS é um direito garantido pela Lei 8.142 
de 28 de dezembro de 1990; 
  
CONSIDERANDO a convocação a 10ª Conferência Municipal de 
Saúde, a realizar-se no dia 29 de março de 2023 em Arneiroz – Ceará. 
  
DECRETA: 
  
Art.1º - Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde, 
preparatória a 10ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no dia 
29 de março de 2023.