DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 60 (SESSENTA) 
dias, com início na data de sua assinatura em 14 de março de 2023. 
   
CHOROZINHO-CE, 14 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4D052EF5 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.04.008 – DL - SDE. 
  
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. FRANCISCA KÁTIA 
HOLANDA ARAÚJO, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM 
IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DO 
SEBRAE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, LOCALIZADO 
NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Nº 470 - 
CENTRO - CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
Objeto: Fica prorrogado, o prazo do contrato por mais 12 (doze) 
meses, com início na data de sua assinatura, podendo a qualquer 
momento, ser rescindido de forma unilateral este instrumento de 
ajuste, conforme interesse da administração, sem direito a qualquer 
indenização por parte da Contratada. 
  
CHOROZINHO-CE, 07 DE MARÇO DE 2023. 
  
JERRIANO RODRIGUES DE SOUSA 
Secretário de Desenvolvimento Econômico  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:926C0D81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.09.04– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.31.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
material esportivo destinado as necessidades da Secretaria 
Municipal de Esporte do município de Croatá/CE. Contratante: 
Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: E. VALERIO DE 
SOUZA, CNPJ nº 27.833.701/0001-68 – Valor Global: R$ 83.127,28 
(Oitenta e três mil, cento e vinte e sete reais e vinte e oito 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 09/03/2023 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mauriene Francisco 
Otaviano(CONTRATANTE); 
Eliésio 
Valério 
de 
Souza 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:162DBEB7 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.09.05– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.31.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
material esportivo destinado as necessidades da Secretaria 
Municipal de Esporte do município de Croatá/CE. Contratante: 
Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI, 
CNPJ nº 15.234.948/0001-89– Valor Global: R$ 6.920,00 (Seis mil, 
novecentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
09/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Mauriene Francisco Otaviano(CONTRATANTE); 
Naille Martins Evangelista (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5552FECD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.09.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.19.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de kits 
natalidade, a serem distribuídas as famílias carentes deste 
município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 
de Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: 
ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS – EPP CNPJ nº 
13.806.931/0001-23– Valor Global R$ 77.700,00 (Setenta e sete mil 
e setecentos reais)– Data da Assinatura do Contrato: 09/03/2023 – 
Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Leonardo 
Ferreira Santos (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:90E236C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.09.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.31.01/PE/PMC– Objeto: Aquisição de 
material esportivo destinado as necessidades das Escolas de 
Ensino Fundamental do município de Croatá/CE. Contratante: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: 
TIPOGRAFIA 
ARTEGRAFICA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
23.460.132/0001-00– Valor Global: R$ 46.150,00 (Quarenta e seis 
mil cento e cinquenta reais)– Data da Assinatura do Contrato: 
09/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Marcyano 
Rodrigues 
Mororo 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:57026857 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.09.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.31.01/PE/PMC– Objeto: Aquisição de 
material esportivo destinado as necessidades das Escolas de 
Ensino Fundamental do município de Croatá/CE. Contratante: