DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: E. 
VALERIO DE SOUZA, CNPJ nº 27.833.701/0001-68 – Valor 
Global: R$ 262.879,05 (Duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e 
setenta e nove reais e cinco centavos)– Data da Assinatura do 
Contrato: 09/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Eliésio Valério de Souza (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D84E76A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.09.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.31.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
material esportivo destinado as necessidades das Escolas de 
Ensino Fundamental do município de Croatá/CE. Contratante: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– Contratada: 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO 
VICIOSO EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89– Valor Global: 
R$ 13.840,00 (Treze mil oitocentos e quarenta reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 09/03/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Naille Martins Evangelista (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2E82663C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.01 – Processo 
Originário: Tomada de Preços nº 2021.02.09.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA 
EIRELI CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação de 
empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia 
e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, 
bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, 
conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Croatá-CE. – Nova Vigência: 24/10/2022 à 
18/08/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
21/10/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Claudio José Queiroz 
Barros (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:EC0B023B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Municipal de Educação – 
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2023.03.15.01/DL/PMC – Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
INSTALAÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CRECHE PARAÍSO DA 
CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Favorecido: 
ANTONIA PAULEANE CID MESQUITA, CPF Nº 021.863.543-
57 – Valor mensal: R$ 1.000,00 (Hum mil reais)- valor global: R$ 
12.000,00 (doze mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, 
Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:31F46691 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.07.01 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇO N° 2021.11.12.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
ALJM PASSOS CONSTRUTORA CNPJ nº 35.824.731/0001-36 – 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO 
DA 
VIGÊNCIA 
do 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
SEM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE 
CROATÁ. – Nova Vigência: 07/01/2023 à 07/01/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/01/2023 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Antonia Lelia Jamille Martins Passos (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8518D329 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 15ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2019.08.29.001– Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇO N.º 012/2019– Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: CROMMA – 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 10.530.595/0001-
40 
– 
Finalidade: 
Alteração 
de 
prazo 
que 
resultou 
a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA 
O 
CONTROLE 
DE 
DOENÇA 
DE 
CHAGAS 
NAS 
LOCALIDADES DE TRÊS IRMÃOS E VOLTA DO RIO, NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 
0278/2019. – Nova Vigência: 08/02/2023 à 09/05/2023 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/02/2023 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
André Gonçalves Rodrigues (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6532B372 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.03 – Processo 
Originário: Tomada de Preços nº 2021.02.09.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA 
EIRELI – CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação