DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
ENGENHARIA PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 
19.244.039/0001-82– Valor total de R$ 442.681,59 (quatrocentos e 
quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove 
centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 16/03/2023 – Vigência: 
16/03/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIO EDSON ARAUJO 
PIRES 
(CONTRATANTE); 
DANIEL 
PESSOA 
OLIVEIRA 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4327D05C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1703- 2301/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
TP/01/211122/SEDUC 
– 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
reforma e ampliação da Secretaria de Educação do município de 
Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretária Municipal da 
Educação Básica – Contratada: CONSTROL ENGENHARIA LTDA, 
CNPJ nº 18.534.617/0001-52 – Valor Total R$ 1.887.074,59 (um 
milhão oitocentos e oitenta e sete mil setenta e quatro reais e 
cinquenta e nove centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
17/03/2023 – Vigência: 17/03/2023 à 17/01/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE) Paulo José Moura Sousa 
(CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1C5B557E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 005/2023-SEINFRA – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
DA 
LOCALIDADE 
DE 
MUCAMBO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. 
A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das 
Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e 
julgou CLASSIFICADAS as empresas: RVP CONSTRUÇÕES & 
SERVIÇOS 
LTDA; 
F 
J 
CONSTRUTORA 
LTDA 
E 
CONSTRUTORA 
MORAES 
LTDA. 
empresas 
DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. Foi vencedora do certame a 
empresa F J CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 11.049.189/0001-
23, com o valor global de R$ 655.571,65 (seiscentos e cinquenta e 
cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco 
centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo 
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 
8.666/93 – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B0F36E77 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇOS Nº. TP 012/2023-SESA – Objeto: Contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de reforma da UBS 
da localidade de Lagoinha no município de Guaraciaba do Norte/CE – 
Data de Abertura: 10/04/2023 – Horário: 08H30MIN – Local de 
Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor 
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará 
– Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08H às 12H e de 13H às 15H –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3CF7A55C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Unilateral – Espécie: Rescisão Contratual – 
Termo Distratado: Contrato Nº 1302-2301/08 – Processo Originário: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023-SESA – Distratante: 
Secretaria de Saúde – Distratada: PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ nº 
01.722.296/0001-17 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 1302-
2301/08, que objetivava a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, 
POR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO, 
COM 
BASE 
NA 
LISTAGEM DE A a Z DA TABELA DA ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA, 
DESTINADOS 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 20/03/2023 
– Fundamentação Legal: Incisos I, II, III e IV do art. 78, Inciso I do 
art. 79, alínea “e” do inciso I do art. 109, todos da Lei Federal nº 
8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Ana Maíra 
Ximenes Oliveira (DISTRATANTE 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D71A7360 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 21ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.10.18.01/05 – Processo 
Originário: Concorrência Pública N.º 25.06.18-01CP – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: MAPA 
CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ nº 07.149.460/0001-25 – 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA 
da 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO 
MERCADO DE CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
16/02/2023 – Nova Vigência: até 09/05/2023 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires (CONTRATANTE); Gutemberg Linhares Furtado de Mello 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5B4B1EC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA