DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 20230082-
SASPM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP010/2022SASPM-
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preços para aquisições de 
kits Recém Nascidos destinados as famílias em situação de Risco e 
Vulnerabilidade Social de interesse da Secretaria de Assistência 
Social e Políticas para a Mulher, conforme condições do Edital e seus 
Anexos, conforme Proposta Vencedora. Doravante CONTRATADA: 
ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, inscrita 
noCNPJ: 13.806.931/0001-23. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
POLITICA 
PARA 
MULHER.Valor total do contrato deR$ 179.900,00 (Cento e Setenta 
e nove mil e novecentos reais). Dotação orçamentária: 1202(Fundo 
Municipal de Assistência Social) 08 244 0007 2.051(Gestão de 
Benefícios Eventuais) Elemento de despesas: (3.3.90.32.00) 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita; Fonte de Recurso: 
(1500000000) Recursos não vinculados de Impostos.Vigência do 
Contrato: 31 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO MARCELO MELO MACIEL - 
Secretário de Assistência Social e Políticas Para Mulher - 
  
Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 21 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:B8CAB558 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 20230083-
SASPM- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP011/2022- SASPM 
-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preços para futuras e 
eventuais Aquisições de Cestas Básicas a serem distribuídas as 
famílias e pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no 
município de Ibaretama-CE, conforme Proposta Vencedora.. 
Doravante 
CONTRATADA: 
MA 
COMÉRCIO 
E 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita noCNPJ: 
26.393.753/0001-06. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA MULHER.Valor 
total do contrato deR$ 149.980,00 (Cento e quarenta e nove mil, 
novecentos e oitenta reais).Dotação orçamentária:1202(Fundo 
Municipal de Assistência Social) 08 244 0007 2.051(Gestão de 
Benefícios Eventuais) Elemento de despesas: (3.3.90.32.00) 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita; Fonte de Recurso: 
(1500000000) Recursos não vinculados de Impostos.Vigência do 
Contrato: 31 de dezembro de 2023.  
  
FRANCISCO MARCELO MELO MACIEL - 
Secretário de Assistência Social e Políticas Para Mulher - 
  
Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 21 de março de 2023.  
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:A84F42BB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
XTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230030 e 
20230031. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP008/2022-SEC-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Registro 
de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material de 
Higiene, Limpeza, Utensílios e outros Materiais de Consumo 
destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria 
de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme 
as especificações contidas no Termo de Referência e demais 
anexos do Edital.Doravante CONTRATADA: MA COMÉRCIO E 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 
26.393.753/0001-06. 
Dotação 
orçamentária:1001(Secretaria 
de 
Educação e Cultura)12 122 1215 2.018(Gestão e Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo), no Valor de: R$ 
1.783,19 (Hum mil, setecentos e oitenta e três reais e dezenove 
centavos); Dotação orçamentária: 1003(Fundo de Desenv. da 
Educação Básica)12 361 1201 2.032(Manutenção das Atividades do 
Ensino Fundamental – FUNDEB); 1003(Fundo de Desenv. da 
Educação Básica)12 365 1208 2.034(Manutenção das Atividades da 
Pré-Escola 
– 
FUNDEB); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material de Consumo), no Valor de: R$ 54.855,03 
(Cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e 
três centavos). Perfazendo o Valor dos Contratos de: R$ 56.638,22 
(Cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte dois 
centavos).CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA. Vigência do Contrato: 17/02/2023à 31/12/2023.  
  
ALESSIO COSTA LIMA. 
Secretário de Educação e Cultura - 
  
Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 21 de março de 2023.  
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:1B53879E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230053 e 
20230054. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP008/2022-SEC-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Registro 
de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material de 
Higiene, Limpeza, Utensílios e outros Materiais de Consumo 
destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria 
de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme 
as especificações contidas no Termo de Referência e demais 
anexos do Edital.Doravante CONTRATADA: NATURE MAX 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E 
COSMETICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 37.627.260/0001-00. 
Dotação orçamentária:1001(Secretaria de Educação e Cultura)12 
122 1215 2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria 
de 
Educação 
e 
Cultura); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material de Consumo), no Valor de: R$ 2.173,51 (Dois 
mil, cento e setenta e três reais e cinquenta um centavos); Dotação 
orçamentária: 1003(Fundo de Desenv. da Educação Básica)12 361 
1201 2.032(Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – 
FUNDEB); 1003(Fundo de Desenv. da Educação Básica)12 365 1208 
2.034(Manutenção das Atividades da Pré-Escola – FUNDEB); 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo), no Valor 
de: R$ 65.396,58 (Sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis 
reais e cinquenta oito centavos). Perfazendo o Valor dos Contratos 
de: 67.570,09 (Sessenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e 
nove 
centavos).CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência do Contrato: 28/02/2023à 
31/12/2023. 
  
ALESSIO COSTA LIMA.  
Secretário de Educação e Cultura 
  
Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 21 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:D92197B1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
001/2023 E Nº002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PESRP001/2023SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA