DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:441A6D9B

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 126/2023

Portaria Nº 126/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 20/03/2023,
acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, e os vereadores Sr. Claudio Marques de Oliveira
e Sr. Claudio Roberto de Carvalho com a finalidade de tratarem em
conjunto da probabilidade de levar uma agência do SINE/IDT para o
município de Icapuí, junto ao Instituto de Desenvolvimento do
Trabalho – IDT.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 17 de março de 2023.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:C60E7042

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2023.01.19.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de equipamentos
médicos hospitalares para 10 (dez) leitos de Unidades de Terapia
Intensiva (UTI) para o Hospital Regional de Iguatu-Ce, em
conformidade com o Plano de Trabalho – MAPP n° 4905 e
especificações constantes no termo de referência. Convocação: A
Comissão de Pregão convoca as empresas vencedoras dos itens 05;
06; 16 e 21, para estarem anexando na plataforma da BLL a proposta
adequada de preços, até o dia 22/03/23, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br,
conforme
item
08
do
edital.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Em
21
de
março
de
2023,Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:2F95322E

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de
Contrato firmado com a empresa DLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08,
através de seu representante legal, o senhor Diego Marcondes Cartaxo
Tavares, Empresário Individual. Vencedora dos Lotes 01; 02; 03; 04
e 06, como a seguir discrimina:

Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2021.12.28.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal
9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Termo de Contrato nº:
2023.02.15.01-PMI/FUSPI.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para suprir as necessidades
do Hospital Regional deste município, de responsabilidade da
Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce, de acordo com
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor
Global: R$ 2.682.233,06 (dois milhões seiscentos e oitenta e dois mil
duzentos e trinta e três reais e seis centavos). Data de Assinatura: 15
de fevereiro de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de
vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se
em
31
de
dezembro
de
2023.
Dotação
Orçamentária:
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de
Consumo). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis
(Superintendente da Fuspi). Em 15 de Fevereiro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:2383FCF6

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de
Contrato firmado com a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA
- ME, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, através de seu
representante legal, o senhor Francisco Almino Uchoa, Empresário
Individual. Vencedora dos Lotes 05; 07; 08; 09, como a seguir
discrimina:

Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2021.12.28.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal
9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Termo de Contrato nº:
2023.02.15.02-PMI/FUSPI.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para suprir as necessidades
do Hospital Regional deste município, de responsabilidade da
Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce, de acordo com
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor
Global: R$ 674.994,65 (seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e
noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Data de
Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Vigência: o presente contrato
terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua
assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
(Material de Consumo). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo
dos Reis (Superintendente da Fuspi). Em 15 de Fevereiro de 2023,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:F3042EC5

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 499/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.