DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10
DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:BBF2C599
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 854/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor PABLO RUANNO PAIVA DE
MACEDO inscrito no CPF Nº: 027.408.453-83 e RG Nº:
2005099003408, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI – 3, com
lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10
DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:56FFE628
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 855/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora LETICIA NOGUEIRA DA SILVA
inscrita no CPF Nº: 609.826.003-64 e RG Nº: 20080742887, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de
Assistência Farmacêutica – código CNI – 3, com lotação na Secretaria
da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10
DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5B44F478
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 875/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU,no uso das atribuições
que lhe confere oinciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º -DESIGNAR, o servidor MARCOS DE ARAUJO
CAMPOS, inscrito no CPF Nº: 959.019.653-53 e RG Nº:
99002106271, ocupante de cargo efetivo de Procurador, para atuar na
função Analista Jurídico do Sistema SINAFLOR.
Art. 3º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 16 de
março de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16
DE MARÇO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:84156B69
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
DECRETO Nº 015, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no
uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no
artigo 66, inciso V, todos da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO que a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
preconiza que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos
com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a
situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política
de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder
Executivo;
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de
Iguatu, a ser realizada no dia 29 de março de 2023, em Iguatu, na
forma do seu Regimento.
Parágrafo único. A Conferência será orientada pelo tema central
“Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia –
Amanhã vai ser outro dia” e pelos eixos:
I - O Brasil que temos e o Brasil que queremos;
II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar
vidas;
III - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
IV - Amanhã será outro dia para todos, todas e todes.
Art. 2° A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Iguatu será
coordenada pela Presidência do Conselho Municipal de Saúde e
presidida pela Secretária Municipal da Saúde.
Fechar