DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Art. 3° A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Iguatu será precedida
de pré-conferências, visando:

I – A atualização e ampliação do Mapa da Saúde;
II – A análise da Situação de Saúde com a participação de técnicos e
representantes da comunidade.

Parágrafo único. As atividades de pré-conferências serão realizadas no
período de 20 a 22 de março de 2023.

Art. 4º A aplicação das diretrizes constantes no Relatório Final da 8ª
Conferência Municipal de Saúde será monitorada pelo Conselho
Municipal de Saúde e pelo Gabinete do Secretário Municipal de
Saúde.

Art. 5° A estrutura organizacional da 8ª Conferência Municipal de
Saúde será definida no seu regimento, que será devidamente aprovado
pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado pelo Secretário
Municipal de Saúde.

Art. 6º As despesas com a organização e realização da 8ª Conferência
Municipal de Saúde serão custeadas com recursos orçamentários e
financeiros consignados à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE
MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D1869114

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/23/PE-DS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/23/PE-DS

O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as
interessados que realizará no dia 04/04/2023, às 09h00min, através do
site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 16/23/PE-DS, receberá
propostas para a aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e
combustível (óleo diesel comum), destinados a frota de veículos leves
e pesados, junto as diversas secretarias da prefeitura de
Ipaporanga/CE, conforme especificações e quantidades descritas
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto
no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.bnc.org.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga, 21 de março de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:F665C334

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/23/PE-DS SRP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/23/PE-DS-SRP

O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as
interessados que realizará no dia 04/04/2023, às 12h00min, através do
site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 17/23/PE-DS-SRP,
receberá propostas para Registro de preços para aquisição eventual e
parcelada de material elétrico, hidráulico, e de construção em geral,
conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo
de Referência - Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº
8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº
14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br
e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga, 15 de março de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:C5E5CB2F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO ATA R P Nº 001/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.

Aos 24/02/2023, a Prefeitura Municipal de Ipaporanga, por meio do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.924.674/0001-07, em
face do Pregão Eletrônico nº 05/23PE-DS - SRP, OBJETO: Registro
de Preços para futura, eventual e parcelada de material de expediente
destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades
máximas descritas em Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze)
meses. Empresas: 01 - ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME, CNPJ:
Nº 07.765.651/0001-11, Vencedora: LOTE I: R$ 130.000,00; LOTE
II: R$ 134.000,00; LOTE III: R$ 107.000,00; LOTE IV: R$
51.950,00; LOTE V: R$ 83.550,00; LOTE VI: R$ 388.950,00; LOTE
VII: R$ 54.550,00; LOTE VIII : R$ 21.250,00; LOTE IX: R$
49.900,00; LOTE X: R$ 332.144,54; LOTE XI: R$ 97.577,80.
Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Saúde e pela empresa 01, o Sr. Elias de Paula
Júnior – Representantes Legais.
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:8C51C8A8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO ATA R P Nº 003/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023.

Aos 21/03/2023, a Prefeitura Municipal de Ipaporanga, por meio do
FUNDO MUNICIPAL da Secretaria de Educação, CNPJ:
06.086.161/0001-26, em face do Pregão Eletrônico nº 08/23/PE-DS -
SRP, OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em locação de impressoras, destinadas a atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga,
conforme especificações e quantidades máximas descritas no Anexo I
do Edital, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: 01 - HIBRIDA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS DE
ESCRITÓRIO DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ
nº 36.944.489/0001-05, Vencedora: LOTE I: R$ 318.000,00.
Signatários: Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Educação e pela empresa 01, a Sra. Patricia de
Castro Viana; Proprietária.
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:5262B967

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO ATA R P Nº 002/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023.