DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves 
– Secretário de Recursos Hídricos. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADA: Manoel Eloy Leitão Castro - 
MELC COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 
  
Irauçuba/CE, 06 de março de 2023. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Secretário de Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DD22CDFC 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2023.03.16.01 - SHR 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.15.01 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer 
serviço de interligação de acesso à internet, através de link dedicado 
de acesso síncrono para a Secretaria de Recursos Hídricos da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
ELEMENTO/SUBELEMENTO 
Recursos 
Hídricos 
2701 17 122 0002 2.092 – 
Manutenção das Atividades da 
Sec. de Recursos Hídricos 
Próprio (Fonte 
1500000000) 
3.3.90.40.00 
3.3.90.40.47 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 838,80 (oitocentos e trinta e oito 
reais e oitenta centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12 (doze) 
meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves 
– Secretário de Recursos Hídricos. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADA: Eriel Borges Nery Cerqueira– 
EBN CERQUEIRA - EPP. 
  
Irauçuba/CE, 16 de março de 2023. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Secretário de Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:37A0310F 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2023.03.16.01 - SHR 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.03.06.03 
  
OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais, garrafão de 20 litros 
(reposição) – (com aquisição de vasilhames), para suprir as 
necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba/CE. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
ELEMENTO/ 
SUBELEMENTO 
Recursos 
Hídricos 
2701 17 122 0002 2.092 – 
Manutenção das Atividades da Sec. de 
Recursos Hídricos 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.07 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.252,00 (mil duzentos e cinquenta e 
dois reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 31 de 
dezembro de 2023, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser 
prorrogado. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves 
– Secretário de Recursos Hídricos. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADA: Evily Naiara Pereira Barbosa 
– ENP BARBOSA LTDA. 
  
Irauçuba/CE, 16 de março de 2023. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Secretário de Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A87FC3FB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.24.01 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Ampliação da Unidade 
de Apoio em Saúde na Localidade de Cacimba salgada, no Município 
de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. 
CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E 
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos 
Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira 
Pinheiro. 
MOTIVO: 
Replanilhamento. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 06 de março de 2023.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E9FDFE67 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.24.01 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Ampliação da Unidade 
de Apoio em Saúde na Localidade de Cacimba salgada, no Município 
de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. 
CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E 
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos 
Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira 
Pinheiro. 
MOTIVO: 
Replanilhamento. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 06 de março de 2023.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8F477B6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 49, de 17 de março de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 

                            

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