DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:D8207038 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021-SMD 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA, 
ÁLCOOL 
E 
ÓLEO 
DIESEL) 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DIVERSAS. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
Municipal de Educação, Tesouro Municipal e Federal, sob a dotações 
orçamentárias nºs 0601.12.122.0002.2.047 / 0601.12.361.0013.2.048, 
elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 859.180,00 (oitocentos e cinquenta e 
nove mil e cento e oitenta reais) referentes ao Lote Único. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03.01.2022 à 31.12.2022. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: José Marques Aurélio de 
Souza – Secretário Municipal de Educação. 
  
ASSINA PELO CONTRATADA: Thialiton Alves Sobreira - 
Representante Legal da Empresa I. G. BEZERRA SOUSA 
COMBUSTÍVEIS LTDA. 
  
Jucás - CE, 03 de Janeiro de 2022. 
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA 
Pregoeiro Oficial da PMJ 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:30384EFA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2103.01/2023 – PE – SRP - SME 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1701.01/2023 - PE – SRP – SME - PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 
21/03/2023 
- 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, 
PARA 
SELEÇÃO 
DA 
MELHOR 
PROPOSTA 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR 
DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA 
– 
CE, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
OS 
REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS 
ANEXOS: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de 
Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1701.01/2023 - PE – SRP – SME, 
correspondendo 
aos 
seguintes 
valores: 
EMPRESA(1): 
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA - com sede em 
Quiterianopolis-Ce., à Rua Padre Moacir, nº 39, Centro, inscrita no 
CNPJ/MF com o nº 41.250.142/0001-94, representada por JOELMA 
MACHADO OLIVEIRA, vencedora dos LOTE 01 com valor global 
de R$ 397.175,00 (trezentos e noventa e sete mil, cento e setenta e 
cinco reais), LOTE 02 com valor global de R$ 135.900,00 (cento e 
trinta e cinco mil e novecentos reais), e LOTE 09 com valor global de 
R$ 307.870,00 (trezentos e sete mil, oitocentos e setenta reais); 
EMPRESA(2): ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 
EIRELI, CNPJ sob o N° 41.600.131/0001-97, representada por 
FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, vencedora dos LOTE 03 
com valor global de R$ 100.311,00 (cem mil, trezentos e onze reais), 
LOTE 04 com valor global de R$ 632.999,00 (seiscentos e trinta e 
dois mil, novecentos e noventa e nove reais), LOTE 06 com valor 
global de R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil, trezentos e cinqüenta 
reais); EMPRESA(3): COMERCIAL ELLEN LTDA, com sede em 
Fortaleza-Ce., à Rua Santana do Parnaiba, nº 425, Lote 17 – Quadra 
07, Bairro Boa Vista/ Castelão, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
13.403.884/0001-77, representada por FRANCISCO ADRIANO DE 
SOUSA, vencedora dos LOTE 07 com valor global de R$ 
415.180,00 (quatrocentos e quinze mil, cento e oitenta reais), LOTE 
08 com valor global de R$ 669.875,00 (seiscentos e sessenta e nove 
mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e a EMPRESA(4): 
JACQUELINE 
SILVA 
FROTA 
– 
J 
S 
FROTA 
DISTRIBUIDORA, com sede em Fortaleza-Ce., à Rua Tebas, nº 
137, 
Bairro 
Siqueira, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
com 
o 
nº 
46.763.015/0001-02, representada por JACQUELINE SILVA 
FROTA, vencedora dos LOTE 05 com valor global de R$ 
220.790,00 (duzentos e vinte mil, setecentos e noventa reais), LOTE 
10 com valor global de R$ 133.110,00 (cento e trinta e três mil, cento 
e dez reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 
Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
1701.01/2023 - PE – SRP – SME - Signatários: CRISPIANO 
BARROS UCHÔA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Empresas 
Detentoras: 1. COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA - JOELMA 
MACHADO OLIVEIRA – 2. ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS EIRELI - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – 
3. COMERCIAL ELLEN LTDA - FRANCISCO ADRIANO DE 
SOUSA – JACQUELINE SILVA FROTA – J S FROTA 
DISTRIBUIDORA - JACQUELINE SILVA FROTA. Data da 
assinatura da Ata, 21 de Março de 2023. 
  
Madalena - CE, 21 de Março de 2023. 
  
CRISPIANO BARROS UCHOA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:C92E65A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 007/2023 – OBRAS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 007/2023 – OBRAS - AD. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0704.01/2022 - PMM – ORIUNDO 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2102.01/2022 – PE – SRP - 
PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do 
Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador 
de despesa, o senhor FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA, 
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, faz publicar, o 
extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 007/2023 
– AD - OBRAS, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 0704.01/2022 - PMM – ORIUNDO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2102.01/2022 – PE – SRP - PMM, para 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS 
E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MADALENA – 
CE, em favor da(s) empresa(s): COMERCIAL ELLEN LTDA, 
inscrita no CNPJ/MF com o nº 13.403.884/0001-77; K R DE 
CASTRO ME, inscrita no CNPJ/MF com o nº 21.036.750/0001-93; 
FERNANDES ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o 
nº 38.333.439/0001-09. Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93.