DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
MOANNA LTDA CNPJ N° 23.108.307/001-06, representada por 
Antônio Daladier Grangeiro Sampaio Filho, CPF: 031.987.093-69; 
Valor Global R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS). 
Dotação Orçamentária: 1302.12.361.0541.2.046 ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.52.00. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 
2023. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.02.10.01 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS 
DE 
“A” 
A 
“Z” 
SEGUNDO 
PUBLICAÇÃO 
DA 
ABCFARMA, 
CONDICIONADA Á OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE 
DESCONTO 
SOBRE 
OS 
VALORES 
PREVIAMENTE 
CONHECIDOS, DEVENDO SER PRIORIDADE A ENTREGA 
DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E DE 
REFERÊNCIA 
(MARCA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. 
  
KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE- 
Secretária Municipal de Saúde-  
  
Data da assinatura: 09 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:1A06A1BC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 1º 
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.03.21.01, 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.16.01, cujo 
objeto é a Locação de imóvel destinado a sediar o CRAS II, 
situado à Rua João Gonçalves Ribeiro, nº 127, bairro Casemiro 
Farias, município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do município de Missão Velha/CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602 08 244 0225 2.029 - Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por 
mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 21 de março de 
2023. 
LOCATÁRIO: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: MARIA DO SOCORRO DE 
BRITO NEPOMUCENO -  
  
Missão Velha/CE, 21 março de 2023.  
  
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:474B1B02 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária de Administração e Planejamento, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 
2023.03.08.01 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 
ACESSO 
A 
BANCO 
DE 
DADOS 
ESPECÍFICO 
COM 
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS 
NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA A ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS, DURANTE O EXERCÍCIO, PARA 
SERVIR DE SUBSÍDIO AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES 
A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MISSÃO VELHA/CE, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO 
V 
DA 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, através da M2A 
TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.337.907/0001-
79, Rua General Silva Junior, nº 858, Fátima, Fortaleza/CE, 
representada pelo Sr. Luiz Jefferson Santos Marreira, portador CPF 
Nº 008.424.743-66, perfazendo o valor de R$ 9.600,00 (Nove mil e 
seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c 
Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da 
Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pela ordenadora 
de despesas do Fundo Geral – Fernanda Iris Silva Brito .  
  
Missão Velha-CE, 15 de março de 2023 -  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR -  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:C3165D81 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.17.06 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato nº 2023.03.17.06 Órgão Contratante: Secretaria 
de Administração e Planejamento; Empresa Contratada: M2A 
TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.337.907/0001-
79, Rua General Silva Junior, nº 858, Fátima, Fortaleza/CE, neste ato 
representado por Luiz Jefferson Santos Marreira, Valor Global do 
Contrato R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). Dotação 
Orçamentária 0205 04 122 0112 2.002. Elemento de Despesas 
3.3.90.40.00. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. Processo 
Dispensa de Licitação Nº 2023.03.08.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO 
DE 
DADOS 
ESPECÍFICO 
COM 
INFORMAÇÕES 
ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, 
VALORES DE REFERÊNCIA A ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS, DURANTE O EXERCÍCIO, PARA SERVIR DE 
SUBSÍDIO AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM 
REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA/CE, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO V DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. Fernanda Iris Silva Brito - Ordenadora de 
despesas – Fundo Geral - Data da assinatura: 17 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:5CB0229A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.05.03 
 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.05.03 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.01.05.03. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das 
Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada 
de Preços nº 2023.01.05.03, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 29 
CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO 
DESASTRE SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS NO DISTRITO DE 
JAMACARU, 
CONFORME 
PLANO 
DE 
TRABALHO 
DO 
SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-
SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. EMPRESA 
VENCEDORA: BEZERRA E BRAGA SERVIÇOS LTDA – CNPJ