DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
TOMADA 
DE 
PREÇOS: 
2022.11.30.40-TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS UBS’S PEDRINA 
MONTEIRO DE SOUZA, MARIA MINERVINA DE ARAÚJO, 
MARIA PEREIRA MUNIZ E VICENTE ALENCAR ALVES, NO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: E A 
DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.547.285/0001-31. DATA 
DE ADJUDICAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 2023. HOMOLOGADO 
POR: 
KALINE 
BARBOSA 
CAVALCANTE 
ARRAES 
– 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 
2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:00126A71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 660, DE 21 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA A SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º ATRIBUIR ao Sr. ANTONIO EMANUEL NUNES 
FARIAS, portador do RG nº 2000010560204 e inscrito no CPF sob o 
nº 968.540.813-00, a Função Gratificada de simbologia FG-4, 
prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 
e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:67AE83F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 661, DE 21 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. ADRIANO LOPES GOMES, portador do 
RG nº 2007028059938 e inscrito no CPF sob o nº 052.729.153-64, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I 
(CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e 
Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8806793F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 662, DE 21 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a designação atribuída ao Sr. MARCOS RUAN 
RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG nº 20085257081 e 
inscrito no CPF sob o nº 614.056.853-60, ocupante do cargo de 
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÁS MANIFESTAÇÕES 
CULTURAIS (CDA VII), para responder interinamente como 
FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5575C12C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 663, DE 21 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.