DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F70BFF52 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 672, DE 21 DE MARÇO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
NOMEAR 
o 
Sr. 
PAULO 
ROGERIO 
FARIAS 
OTAVIANO, portador do RG nº 59710583 e inscrito no CPF sob o nº 
295.589.723-04, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria 
Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e 
Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:11CC3575 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 673, DE 21 DE MARÇO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANTONIA FERREIRA DE MEDEIROS, 
portadora do RG nº 2005021101495 e inscrita no CPF sob o nº 
037.676.233-07, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454 de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BA07E257 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º SSP-DL002/2023: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BASE DO RAIO, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; 
  
CONTRATADO: ROSA MARIA DE PAIVA SOUSA; 
  
VALOR GLOBAL R$ 16.217,20 (dezesseis mil, duzentos e 
dezessete reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa Maria de Paiva Sousa; 
  
Nova Russas/CE, 20 DE MARÇO DE 2023  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:250D6000 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE 2023 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. José 
Amilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. VICTOR DAVILA 
DE SOUSA COSTA DE MORAIS – ASSISTENTE TÉCNICO – a 
importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) 
diária, no dia 22 de março do corrente ano, para fazer face às despesas 
na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da FORMAÇÃO DE 
CAPACITAÇÃO DO MARKETING. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1401. 12 361 0002 2.117 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de março de 2023. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário Municipal de Educação