DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Sra. LOHANE MARIA GOMES DE
FREITAS, portadora do RG nº 2018252903-1 e inscrita no CPF sob o
nº 073.433.573-36, ao cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria
Municipal
de
Planejamento,
Desenvolvimento
Institucional,
Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de
2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 20 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:1C8A4829

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
PORTARIA Nº 666, DE 21 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sra. JÉSSICA DA SILVA ALVES DE
MOURA, portadora do RG nº 31.959.409-9 e inscrita no CPF sob o
nº 181.392.337-06, ao cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454 de 08 de
março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 21 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:BD319AC8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual SS-PE017/2022.07 resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº SS-PE017/2022.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES, PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSO REMANESCENTE DE
EMENDA
PARLAMENTAR
CONFORME
PROPOSTA
Nº
11372.601000/1210-01, VISANDO GARANTIR AQUISIÇÃO DE
MAIS
EQUIPAMENTOS
E
ASSIM
MELHORAR
A
INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL E OFERECER
AOS
USUÁRIOS
DO
SUS
UM
ATENDIMENTO
MAIS
QUALIFICADO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.302.0021.2.067.

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.

SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.08.

FONTE DE RECURSO: 1700000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
LABTÉCNICA
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIO EIRELI ME
R$
22.700,00
(VINTE
E
DOIS
MIL
E
SETECENTOS REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ANDERSON DE
SOUSA VIEIRA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA
BEZERRA DOS SANTOS.

NOVA RUSSAS-CE, 20 de março de 2023.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretária de Saúde
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:180EBB07

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FRANCIEUDO BARBOSA NUNES

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Barbosa Nunes, localizado no Sitio Fechado, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:48EF1545

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA Nº. 053/2023. Orós – CE, 16 de Março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Abertura de Credito Especial ao Orçamento
do Município de Orós - CE - Secretaria Municipal de Assistência
Social e Desenvolvimento Econômico, Lei 306/2023.