DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
VALOR TOTAL................: R$ 631.894,00 (seiscentos e trinta e um 
mil, oitocentos e noventa e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.103020634.2.062 Gerenciamento e Manutenção do Hospital 
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 250.577,57, 
Exercício 2023 Atividade 0601.103010633.2.058 Manutenção da 
Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
154.932,85, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.101220637.2.050 
Gerenciamento e Manutenção de Casas de Apoio , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 94.363,21, Exercício 2023 Atividade 
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 66.578,39, 
Exercício 2023 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e 
Manutenção do CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
65.441,98 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Março de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:3D7D0417 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 11/2023 
 
O(A) SECRETARIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme  DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ALERCIO PINHEIRO CARNAUBA, 
ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1 diárias, 
REUNIÃO DE ALINHAMENTO DAS AÇÕES DE ENDEMIAS E 
ARBOVIROSES  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Iguatu/CE, Ads de Iguatu na data 15/03/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de março de 2023.  
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:F6297EF6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 001/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCO NICLEZIO BEZERRA 
VIEIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 4 diárias, 
PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA 
DOS MUNICÍPIOS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.200,00 
(um mil duzentos reais). 
II - Local Brasília/DF, Confederação Nacional de Municípios - CNM 
no período de 27/03/2023 a 30/03/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de março de 2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:AD9FF471 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022021404 
 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022021404. 
PROCESSO: Adesão a ARP nº 20220210-DIV. CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Administração 
e 
Finanças 
de 
Potengi/CE. 
CONTRATADO: BELIRARDO FERREIRA SILVA ME, inscrita 
sob 
CNPJ 
nº 
22.456.063/0001-90. 
OBJETO: 
aditivo 
com 
fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de 
vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem 
alteração de valores. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses iniciando em 13 
de janeiro de 2023 a 13 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 147.446,75 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e 
seis reais e setenta e cinco centavos).   
  
Potengi/CE, 13 de janeiro de 2023. 
  
RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA, 
Secretário de Administração e Finanças.  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:441A6AE1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022010701 
 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022010701 
PROCESSO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.07.13-DIV. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças de 
Potengi/CE. CONTRATADO: RW LIMA SILVA SERVIÇOS-ME, 
inscrita sob CNPJ nº 32.343.285/0001-50. OBJETO: aditivo com 
fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de 
vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem 
alteração de valores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses iniciando em 07 de 
janeiro de 2023 a 07 de janeiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 
100.000,00 (Cem mil reais). 
  
Potengi/CE, 07 de janeiro de 2023. 
  
RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA, 
Secretário de Administração e Finanças. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:09722769