DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
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REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 20 de 
março de 2023. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:922D80B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 13/2023 
 
PORTARIA N° 13/2023 
  
DISPÕE 
SOBRE 
REQUERIMENTO 
ADMINISTRATIVO DO PREFEITO MUNICIPAL 
DE JI-PARANÁ SOBRE A RENOVAÇÃO DE 
CESSÃO DA SERVIDORA MARIA AGLECIANE 
MARQUES DA COSTA. 
  
A Prefeita do Município de Quiterianópolis, Dra. Francisca Priscilla 
Duarte de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e 
CONSIDERANDO a Lei N° 01/1993 - Regime Jurídico Único dos 
Servidores Públicos de Quiterianópolis - que prevê em seu art. 111, a 
possibilidade de concessão de cessão do servidor para o exercício de 
cargo em comissão ou função de confiança em outros órgãos ou 
entidades dos Municípios; 
CONSIDERANDO que o Regime Jurídico Único dos Servidores 
Públicos de Quiterianópolis afirma que a cessão funcional não trará 
ônus para o Município de origem; 
RESOLVE: 
Art. 1° DEFERIR o pedido do Prefeito Municipal de Ji-Paraná, 
concedendo a Renovação de Cessão da servidora MARIA 
AGLECIANE MARQUES DA COSTA, para servir outro órgão pelo 
período de tempo de 01(um) ano, correspondendo período de 
01/01/2023 a 31/12/2023; 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, em 16 de 
janeiro 
de 2023. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:E6A6CDF3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 29/2023 
 
PORTARIA N° 29/2023 
  
Quiterianópolis – CE, em 06 de fevereiro de 2023. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar a Sra. MARIANA SOARES DA SILVA, para 
ocupar a função de Coordenadora de Enfermagem do Hospital e 
Maternidade Quitéria de Lima, vinculada à Secretaria de Saúde, da 
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 06 de 
fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:EAF7D342 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 36/2023 
 
PORTARIA N° 36/2023 
  
Quiterianópolis – CE, em 15 de fevereiro de 2023. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. ITALO LACERDA RODRIGUES, para 
ocupar a função de Gerente de Políticas e Programação de Obras 
Públicas, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 15 de 
fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:E50D1A2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 37/2023 
 
PORTARIA N° 37/2023 
  
Quiterianópolis – CE, em 15 de fevereiro de 2023. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. MARCOS AURELIO CABRAL DE 
OLIVEIRA, para ocupar a função de Gerente de Execução de Obras 
Públicas, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 15 de 
fevereiro de 2023.