DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ: 
35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 2.764.113,60 (Dois 
milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, cento e treze reais e 
sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. PRAZO 
VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Maurício Gomes 
Coelho, CPF: 044.596.423-52. CONTRATANTE: Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 21 de março de 2023. 
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:0DA53840 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
005/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato 
de contratos acima oriundo do REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO - RDC Nº 005/2023, OBJETO: CONSTRUÇÃO 
DE 
PASSAGENS 
MOLHADAS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
CE. 
CONTRATADA: 
KRONUS 
SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 
37.239.818/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 3.719.485,16 (Três 
milhões, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e cinco 
reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. 
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco 
Charles Melo do Vale, CPF: 038.082.453-10. CONTRATANTE: 
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 21 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:576BD633 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
037/2022.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato 
de contrato acima oriundo do Pregão Eletrônico Nº 037/2022, 
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, 
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, 
ATRAVÉS DO PROJETO CASTRAQUITY DO MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. Contratada: VETVIDA ATIVIDADES 
VETERINÁRIAS LTDA - ME, CNPJ: 34.047.440/0001-16. Valor 
Global: R$ 113.800,00 (Cento e treze mil e oitocentos reais). Data de 
Assinatura do Contrato: 15/03/2023. Prazo Vigência: 04 (Quatro) 
meses. Signatário: David Lopes do Vale, CPF: 023.338.143-06. 
Contratante: 
Antonia 
Adenilce 
Arceno 
Lima 
Rodrigues 
- 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
  
Quiterianópolis - CE, 21 de março de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:4BF2C345 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 17.03.001/2023 
 
ATO Nº 17.03.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) HIANY THAWANY GOMES 
MAIA, 
CPF 
049.033.983-23, 
do 
cargo 
comissionado 
de 
PROCURADOR ASSISTENTE, conforme o Ato nº 30.09.032/2022, 
de 30 de setembro de 2022, vinculado à PROCURADORIA GERAL 
DO MUNICIPIO, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 17 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:4C66A41B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20.03.001/2023 
 
PORTARIA Nº 20.03.001/2023 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) SILVIA HELENA BARROS 
LIMA, portador (a) do CPF 692.202.801-59, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, matrícula nº 
00810959 – admissão 01/10/1998 e matrícula nº 00900029 – 
admissão 02/02/2009, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO 
BASICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 20/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 20 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0AE53569 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de 
Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 16.002/2023-PERP, do tipo menor 
preço por lote, cujo objeto é Registro de preço para futuras e eventuais 
contratações de serviço de instalação, desinstalação e manutenção 
preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, para atender 
as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do 
município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento