DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:CC21FF48
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.14.03/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Superior,
com
Diploma
expedido
pelo
Universidade
Cesumar
-
UNICESUMAR, curso de Gradua~]ao em Matemática, expedido em
23 de janeiro de 2023, registrado pela universidade, sob o n.° 195961,
no Departamento de Registro de Diplomas, processo n.° 195961/2023,
em 23/01/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a), promoção
concedida ao(à) servidor(a) DAVID GUEDES SOUSA MENESES,
matricula 123.631-8, cargo VIGILANTE, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”,
para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que
prevê o § 1º do artigo 19 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na
Secretaria da Administração, na unidade de exercício Central de
Monitoramento-sede. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua
publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data
do recebimento do pedido, 10 de março de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de março de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:23516E60
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 002.15.03/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 03.04.2023 a 02.05.2023
060608-0
José
Francisco
Brito
Fonseca
Motorista
15.01.2022 a 14.01.2023
041443-3
José Rodrigues de Almeida
Motorista
04.05.2020 a 03.05.2021
123816-3
Francisca Jessilene de Melo
Nascimento
Auxiliar Serviços Gerais
06.12.2021 a 05.12.2022
060241-8
Josivânia Moura Estevam
Auxiliar em Saúde Bucal
01.08.2020 a 31.07.2021
080649-8
Maria Eneide de Sousa
Agente Comunitário de Saúde
11.02.2021 a 10.02.2022
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:4BD626A7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.16.03/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos
recebidos e não trabalhados no mês de março de 2023.
Matrícula
Nome
Cargo
Quantidade
Valor
123774-8
Jean Carlos de Oliveira de
Sousa
Vigilante
04
11,06
123970-8
Veridiana Barbosa Araujo
Vigilante
01
10,41
123969-4
Francisco Geberson Paiva
Lopes
Auxiliar Administrativo
02
11,35
060195-0
José Ribeiro Costa
Auxiliar Administrativo
01
14,94
041249-0
Aparecida Maria da Silva
Ferreira
Auxiliar de Enfermagem
01
18,02
041314-3
José Maria de Matos
Auxiliar de Enfermagem
02
18,56
041427-1
Maria do Socorro Baltazar
de Oliveira
Auxiliar de Enfermagem
01
18,56
123782-9
Carlos
Alberto
Queiroz
Freitas
Técnico em Enfermagem
01
12,66
125926-1
Maria
Angelica
Gomes
Ribeiro
Técnico em Enfermagem
02
11,96
123483-8
Sâmela Paz Cardoso
Técnico em Enfermagem
01
13,80
060351-1
Adila Maria de Almeida
Moura
Enfermeiro
05
55,51
125940-7
Sylmara Perereira Costa
Enfermeiro
01
29,92
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de março de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F73EF410
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.03.03/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra.
ANTONIA FABIANA QUEIROZ, cargo de Gerente da Atenção
Básica (01 Equipe), para substituir Maria Sueli Vasconcelos de Lima,
cargo de Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), nas férias no
período de 03 de março de 2023 até 31 de março de 2023, cargo
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017 de 29 de setembro de
2017, publicado em 02.10.2017 e alterado pela Lei Complementar N.º
045/2022, de 28 de fevereiro de 2022 e publicado em 29 de fevereiro
de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 03 de março de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de março de
2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:3CA5EC06
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.06.03/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA LIMA
DE SOUSA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041459-0,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de
março de 2023 a 07 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data
do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de
março do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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