DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
período de licença de 05 de março de 2023 a 08 de março de 2023. 
Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3F7A6688 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 011.01.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.04.2023 a 30.04.2023 
  
124290-3 
José Valderlânio da Silva 
Soares 
Chefe Divisão de Pecuária 
01.01.2021 a 31.12.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 01 dias do mês de março de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DCF32C30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.06.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ELIZABETE 
FERNANDES DE SOUZA, Cargo Professor Educação Básica II, 
Matrícula 121393-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 07 de março de 2023 a 20 de março de 2023. 
Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:327283C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012.01.03.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo Maria 
de Fatima da Silva, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, sob 
matrícula de N.º 060266-3 pelo prazo de 02 (dois) anos no período de 
01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025, conforme solicitação 
do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 
2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9C95D331 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012.06.03.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo 
Gonçalo Honorato de Lima, ocupante do cargo de Motorista, sob 
matrícula de N.º 041439-5 pelo prazo de 02 (dois) anos no período de 
06 de março de 2023 a 05 de março de 2025, conforme solicitação do 
requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros aos 06 de março de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de março de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7A18B756 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.01.03/2023. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) Jean Carlos de 
Oliveira de Sousa, ocupante do cargo de VIGILANTE com lotação na 
Secretaria de Saúde, para ter exercício na Secretaria de Educação com 
Exercício na EEB Vereador Raimundo Nonato de Sena até ulterior 
deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2023. 
  
 NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Administração   
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6F839366 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 002.01.03/2023. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) Cristiano de 
Sousa Lima Paiva, ocupante do cargo de VIGILANTE com lotação na 
Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra-
Estrutura, para ter exercício na Secretaria de Administração com 
Exercício na Central de Monitoramento Lagoinha até ulterior 
deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.