DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
Testemunhas: 
___________________ 
  
2. ______________ 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:65FC9D33 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, 
LAGOINHA-QUIXERÉ torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO – LAGOINHA-QUIXERE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.17.512.1702.2.097 
- 
Gerenciamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
RECARGA DE TONNER E RECARGA DE TINTA PARA AS 
IMPRESSORAS DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO (SAAE) DE LAGOINHA DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ/CE, conforme itens descritos abaixo: 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID 
QUANT 
01 
RECARGA DE TONNERS 
UNID 
30 
02 
RECARGA 
DE 
TINTA 
PARA 
IMPRESSORA 
EPSON 
ECOTANK L3250 (PRETO, AMARELO, MAGENTA E AZUL) 
UNID 
04 
03 
RECARGA 
DE 
TINTA 
PARA 
IMPRESSORA 
EPSON 
ECOTANK L3150 (PRETO, AMARELO, MAGENTA E AZUL) 
UNID 
04 
04 
RECARGA 
DE 
TINTA 
PARA 
IMPRESSORA 
EPSON 
ECOTANK L395 (PRETO, AMARELO, MAGENTA E AZUL) 
UNID 
04 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023 
  
CONTRATADA: CHARLES C MOURAO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Charles Chaves Mourão 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.755,00 (um mil setecentos e cinquenta e 
cinco reais) 
  
Quixeré-CE, 09 de março de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Ordenador de Despesas do SAAE – Lagoinha-Quixere 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:AA70164E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 021/2023 
 
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA 
NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE 
Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 
02(dois) anos, da servidora pública municipal, Sra. ANTONIA 
EDILENE PLÁCIDO LIMA SIQUEIRA, inscrita no CPF: 
925.601.993-00, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da 
Saúde do município, no período de 01 de março de 2023 a 28 de 
fevereiro de 2025, nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 
014/1997. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01 de março de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 21 de março de 2023; Bicentenário de Saboeiro – 200 anos 
. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:E2CC1747 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 020/2023 
 
DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA 
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE 
Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 
01(um) anos e 06(seis) meses, a servidora pública municipal, Sra. 
LUIZA MARIA BRAGA DA COSTA BEZERRA, inscrita no CPF: 
023.374.333-23, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da 
Assistência Social, Trabalho e Juventude do município, no período de 
03 de abril de 2023 a 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 
110 da Lei Municipal nº 014/1997. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 21 de março de 2023; Bicentenário de Saboeiro – 200 anos 
. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:09A4B24D 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 022/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
 
Art. 1° NOMEAR o Sr. MANOEL FRANCISCO DE SOUSA 
NETO, inscrito no CPF nº 129.413.098-61, para exercer o cargo em 
comissão de Coordenador de Cerimonial, lotado no Gabinete do 
Prefeito do Município de Saboeiro. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 21 de março de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.