DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3171 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:4FEC5267 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 1703001/2023 
 
RESOLVE:  
Efetivar o pagamento de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) 
referente a inscrição do vereador PEDRO EDUARDO DE 
OLIVEIRA na 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos 
Municípios – Pacto Federativo: um Olhar para o Futuro, evento 
promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM que 
acontecerá nos dias 27, 28, 29 e 30 de março de 2023 no CICB – 
Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, 
Brasília/DF. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 17 
de março de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:7E7246E6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.03.2023.01-CD 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri 
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. MARIA 
ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA, ORDENADORA DE DESPESA 
DA SECRETARIA DE OBRAS, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Processo de dispensa de licitação nº 17.03.2023.01-CD 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
ESTRUTURAÇÃO 
E 
IMPLANTAÇÃO 
DO 
CADASTRO 
TÉCNICO DE IMÓVEIS RURAIS COM A UTILIZAÇÃO E 
GEORREFERÊNCIA DAS ROTAS PARA DEMANDA DE 
CARROS PIPAS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DE 
CISTERNAS PARA ABASTECIMENTO HUMANO DE ÁGUA, 
NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
Contratado.................: GRANGEIRO 
TOPOGRAFIA 
ENGENHARIA E SERVIÇOS -ME – CNPJ Nº: 32.269.157/0001-03. 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 21 DE MARÇO DE 2023. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES 
Comissão de Licitação 
Presidente  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CAF8C892 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2103001/2023 DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR NIVEL IV 100H – R.18, ocupado pelo (a) servidor 
(a) MARIA FEITOSA ALENCAR, matrícula n° 00502, portador (a) 
do CPF: 247.531.653-53, em virtude de concessão de aposentadoria 
especial, consoante tramitação do processo administrativo n° 
160310662023. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 20 de 
MARÇO de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de MARÇO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D4ADA0E6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2103002/2023 DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR NIVEL IV 200H – R.20, ocupado pelo (a) servidor 
(a) ANA DULCICLEIA SILVA LINARD, matrícula n° 00095, 
portador (a) do CPF: 735.763.103-63, em virtude de concessão de 
aposentadoria 
especial, 
consoante 
tramitação 
do 
processo 
administrativo n° 170310672023. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 20 de 
MARÇO de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 dias do 
mês de MARÇO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2E1F55C3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2103003/2023 DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: